As Agências Reguladoras são instituições governamentais independentes ou semi-independentes responsáveis por supervisionar e regular atividades específicas em diversos setores da economia.

Ao longo deste ano de 2024, várias Agências Reguladoras em todo o país estão anunciando concursos públicos. Enquanto algumas já têm suas bancas definidas e estão prestes a lançar os editais, outras ainda estão em fase de elaboração e devem em breve encaminhar solicitações para a realização de um novo certame.

São oportunidades em carreiras de nível médio, técnico e superior, com remunerações que alcançam R$ 23.941,45.

Reunimos aqui todos os órgãos que estão se preparando para lançar novos editais ao longo deste ano de 2024. Aproveite para conferir as oportunidades e se preparar para as inscrições:

Banca definida:

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE está prestes a lançar o seu edital de concurso público. A seleção já conta com banca organizadora definida e será o Instituto Consulplan, a empresa responsável pela mais nova seleção - veja o contrato.

O mais novo concurso prevê a oferta de duas vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Analista de Regulação, em diversas especialidades. O cargo requer nível superior de formação e oferece um salário de R$ 23.941,45.

A seleção da ARCE consistirá em três avaliações: prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos, esta última aplicada apenas para o cargo de Analista de Regulação.

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe - AGRESE

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE) definiu o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) como banca organizadora do certame. O próximo edital deve contar com 6 vagas nos cargos de Analista de Regulação e Analista Administrativo e Financeiro.

A remuneração prevista varia entre R$ 6.500,00 para Analista Administrativo e Financeiro e de R$ 7.300,00 para Analista de Regulação.

Ambos os cargos requerem nível superior de formação e os candidatos serão selecionados através de provas objetivas, discursivas e de títulos.

Comissão definida

Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - Adagri-CE

Mais um concurso prestes a sair é o da Agência de Defesa Agropecuário do Ceará - Adagri-CE, que deve ofertar 120 vagas para cargos de agrônomos (20), veterinários (50) e técnicos (50).

A comissão organizadora do concurso já foi definida e a próxima etapa será a escolha da banca organizadora.

O último concurso Adagri-CE ocorreu em 2009 e ofertou 76 vagas no cargo de fiscal estadual agropecuário e agente estadual agropecuário.

Agência de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - Agetransp RJ

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes do Rio de Janeiro - Agetransp RJ está neste momento selecionando a empresa organizadora do seu mais novo concurso público. O órgão publicou a fase de contratação da banca no dia 14 de maio e agora, os órgãos interessados possuem um prazo de até cinco dias úteis para se pronunciar.

O novo concurso Agetransp RJ terá 25 vagas, considerando:

  • 15 para o cargo de Especialista em Regulação,
  • 05 para Analistas Técnicos e
  • 05 para Assistentes Técnicos.

Para o cargo de Assistente Técnico de Regulação será requerido nível médio de formação. Já para concorrer aos cargos de Especialista em Regulação e Analista Técnico será necessário possuir nível superior.

A remuneração varia entre R$ 6.788,11 para Especialista em Regulação; R$ 5.430,48 para Analista Técnico; R$ 2.585,95 para Assistente Técnico de Regulação.

Concursos Autorizados e solicitados

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de São Paulo

A comissão organizadora da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo já foi definida. O órgão planeja ofertar 93 vagas em cargos de nível médio, técnico e superior, com remunerações que variam entre R$ 3.161,62 e R$ 9.677,25.

A comissão organizadora foi publicada no dia 23 de outubro de 2023, através da Portaria ArteSP nº 76 que instituiu a comissão de planejamento responsável pelo próximo edital.

Ainda não foram definidos os cargos que farão parte da seleção. O último concurso do órgão ocorreu no ano de 2016, quando buscou preencher 161 vagas.

Agência Nacional de Mineração - ANM

Solicitado um novo concurso da Agência Nacional de Mineração (ANM). O órgão pretende selecionar 1.072 vagas em quatro cargos diferentes:

  • Especialista em Recursos Minerais: 589 vagas;
  • Analista Administrativo: 123 vagas;
  • Técnico em Atividades de Mineração: 225 vagas;
  • Técnico Administrativo: 135 vagas.

Os cargos de Especialista e Analista requerem nível superior de formação. Já as carreiras de técnico, requerem nível médio completo ou equivalente.

A remuneração das carreiras recebem um reajuste durante três parcelas, considerando:

Analista Administrativo:

  • Vencimento base 2024: R$ 4.403,14;
  • Vencimento base 2025: R$ 4.491,70;
  • Subsídio a partir de 2026: R$ 15.050,25

Especialista em Recursos Minerais:

  • Vencimento base 2024: R$ 4.402,78;
  • Vencimento base 2025: R$ 4.491,07;
  • Subsídio a partir de 2026: R$ 16.413,35

Técnico em Atividades de Mineração:

  • Vencimento base 2024: R$ 2.184,46;
  • Vencimento base 2025: R$ 2.228,39;
  • Subsídio a partir de 2026: R$ 8.053,32

Técnico Administrativo:

  • Vencimento base 2024: R$ 2.184,60 + GDADNPM
  • Vencimento base 2025: R$ 2.228,39 + GDADNPM
  • Subsídio a partir de 2026: R$ 7.648,17

Agência Nacional de Cinema - ANCINE

A Agência Nacional de Cinema (ANCINE) tem até o dia 31 de maio para enviar ao MGI a solicitação de um novo concurso público. O órgão pretende requerer 24 vagas nas seguintes áreas:

  • Analista Administrativo: 3 vagas;
  • Especialista em Regulação: 4 vagas;
  • Técnico em Regulação: 7 vagas;
  • Técnico Administrativo: 10 vagas.

A remuneração das carreiras receberam o reajuste salarial de 9%, o que considera os seguintes valores:

  • Analista Administrativo - R$ 15.050,25
  • Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual - R$ 16.413,35
  • Técnico Administrativo - R$ 7.648,17
  • Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual - R$ 8.053,32.