Concursos Fiscais 2023: Confira editais previstos

Os concurseiros que esperam novos certames na área fiscal este ano, podem começar a se preparar. Atualmente, mais de 10 órgãos se movimentam para publicar editais em 2023.

Os salários podem passar dos R$ 30 mil para Auditor na Prefeitura de São Paulo. Os certames previstos são para lotação nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Ceará e Rio Grande do Sul. Veja mais sobre cada um deles.

Concursos Fiscais para 2023 (previstos)

Veja abaixo a situação de cada órgão que se movimenta para lançar edital (ou já lançou) e confira os concursos fiscais previstos e abertos em 2023:

Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT)

No dia 03 de março, foi publicado o edital do concurso Sefaz MT (Secretaria de Fazenda de Mato Grosso). São ofertadas 30 vagas para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais, e o salário inicial ultrapassa R$ 30 mil.

As inscrições já estão abertas desde o dia 08 de março e seguem até o dia 04 de abril. Já as provas estão previstas para serem aplicadas no dia 04 de junho. Confira mais do concurso e como se inscrever:

Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz MS)

A comissão para o concurso Sefaz MS (Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul) foi formada para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação. O salário inicial no cargo de Analista de TI da pasta passa de R$ 9 mil.

O último certame da Sefaz MS ocorreu em 2013, com 60 vagas para Fiscal de Rendas e Agente Tributário. No total, foram 261 nomeados na época. Desta forma, o prazo de validade do certame já expirou.

Secretaria de Fazenda do Paraná (Sefaz PR)

Os trâmites iniciais para o novo concurso público da Secretaria de Fazenda do Paraná estão acontecendo. Em outubro de 2022 ocorreu uma reunião entre representantes sindicais e o secretário da Fazenda estadual. Na ocasião, as informações obtidas foram que estudos serão realizados para a viabilidade do edital que oferta vagas para Auditor Fiscal e Agente Fazendário.

A comissão já está formada desde 2021 para o novo certame, e um grupo de servidores já finalizou os estudos que viabilizem a seleção. Os salários iniciais podem chegar a R$ 11.006,63.

Em 2012 ocorreu o último edital da pasta, no qual ofertou 100 vagas para a carreira de Auditor, com edital organizado pela banca COPS/UEL.

Secretaria de Fazenda Rio de Janeiro (Sefaz RJ)

O concurso da Secretaria de Fazenda do estado do Rio de Janeiro pode acontecer em breve. O edital já pode sair para provimento de 50 vagas nas funções de níveis médio e superior, divididas em:

• 30 vagas para o cargo de Auditor Fiscal (nível superior);
• 10 vagas para Analistas de Finanças Públicas (nível superior);
• 10 vagas para Agente da Fazenda (nível médio).

Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz PI)

Está sendo aguardado o concurso público para a Secretaria da Fazenda do Piauí ainda em 2023. A expectativa é que o edital do certame seja publicado em breve, pois o órgão já está articulando o concurso. As vagas seriam para provimento de 170 oportunidades, para três cargos distintos, divididas em:

• 120 vagas para o cargo de Agente de Tributos da Fazenda Estadual;
• 20 vagas para o cargo de Analista do Tesouro Estadual;
• 30 vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual.

De acordo com a Lei Complementar nº 263, de 30 de março de 2022, é exigido que os cargos de todas as funções do Sefaz PI sejam de nível superior. Já as remunerações podem variar entre R$ 9.532,58 e R$ 26.222,61, mais benefícios de Adicional de Remuneração Fazendário - Metas, Adicional de Remuneração Fazendário - Incremento, Indenização de Transportes e Incentivo a Posto Fiscal/Agência de Atendimento.

Fazem 8 anos desde que o último edital do concurso Sefaz PI foi publicado, sendo em 2015 pela banca FCC, e ofertou 20 vagas para os cargos de Analista e Auditor Fiscal.

Secretaria de Fazenda de Santa Catarina (Sefaz SC)

Outro certame previsto para publicar edital ainda em 2023 é o concurso Sefaz SC (Secretaria de Fazenda de Santa Catarina). As vagas destinadas deverão ser para o cargo de Auditor Fiscal, que exige nível superior. Hoje, são 51 cargos vagos no órgão, além de 150 servidores que deverão se aposentar nos próximos anos.

O último edital do órgão foi publicado em 2021, e ofertou 58 vagas imediatas para o cargo de Analista da Receita Estadual, com remuneração de R$ 5,5 mil, com jornadas de trabalho de 40 horas semanais.

Veja abaixo a situação dos concursos fiscais previstos para 2023 dos órgãos municipais:

Concurso ISS Rio de Janeiro (RJ)

O edital para a Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro está previsto para 2023. O extrato de contrato foi publicado em dezembro de 2022 pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), banca organizadora do certame. As oportunidades são aguardadas para os cargos de Fiscal de Rendas, com remuneração que pode chegar a R$ 23.876,91, e Analista de Planejamento e Orçamento, com salários iniciais de R$ 11.905,51.

O último concurso ocorreu em 2013, para 64 vagas na função de Agente da Fazenda. Na época, foram convocados cerca de 53% candidatos a mais que a quantidade inicial de vagas imediatas.

Concurso ISS Belo Horizonte (MG)

A comissão para o concurso ISS BH (Secretaria de Fazenda Municipal de Belo Horizonte) está formada para o cargo de Agente Fazendário. De acordo com os dados da Prefeitura de BH, estima-se que sejam abertos 117 cargos para a carreira (pode ser ainda mais).

Os candidatos devem ter ensino superior completo, em qualquer área. Os salários iniciais devem ser de R$ 7.322,06, podendo chegar a R$ 11.902,84 ao final da carreira. As jornadas são de 40 horas de trabalho semanais.

Concurso ISS São Paulo (SP)

O edital para o concurso da Secretaria de Fazenda Municipal de São Paulo já está autorizado. Estima-se que o certame seja destinado para provimento de 110 vagas em:

• Auditor-Fiscal Tributário Municipal - 60 vagas;
• Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional - especialidade de Ciências Contábeis - 50 vagas.

A remuneração de Auditor Fiscal de São Paulo pode chegar até R$ 24.165,87. Além disso, a partir da GFF (Gratificação de Função Federativa), aprovada na gestão de Bruno Covas, pode chegar a R$ 34.426,20.

O último concurso ISS SP para Auditor ocorreu em 2014, para 98 vagas. Para Analista, o último certame foi em 2015, pela Fundação Vunesp.

Concurso ISS Goiânia (GO)

Está sendo esperado o concurso ISS Goiânia, e o edital pode ser publicado ainda no primeiro semestre de 2023. A seleção está em fase de definição, e são aguardadas 43 vagas, além de 100 oportunidades em cadastro reserva para Auditor Fiscal. Os salários iniciais devem ser de R$ 19.700,21. O último edital foi realizado em 2015 pelo Centro de Seleções da Universidade Federal de Goiás, com exigência de diploma de nível superior nas seguintes áreas:

• Administração;
• Administração Pública;
• Administração de Empresas;
• Analista de Sistemas;
• Ciências Contábeis;
• Direito;
• Economia;
• Engenharia Civil;
• Engenharia Elétrica;
• Engenharia de Computação.

Concurso ISS Fortaleza (CE)

Foi publicada a alteração na comissão do concurso ISS Fortaleza no Diário Oficial municipal. O novo edital deverá ofertar vagas para cargos de nível superior, com provimento de 50 vagas para os cargos de Auditor e Analista. A distribuição das vagas serão da seguinte maneira:

• 30 vagas para o cargo de Auditor do Tesouro Municipal; e
• 20 vagas para o cargo de Analista Fazendário Municipal.

A Lei Complementar nº 342/2022 foi sancionada em dezembro de 2022, na qual reestrutura cargos e salários dos servidores da área. Atualmente, os requisitos são:

• Auditor do Tesouro Municipal: Nível Superior nas graduações, condições e limites definidos no Edital;
• Analista Fazendário Municipal: Nível Superior nas graduações, condições e limites definidos no Edital;

As remunerações serão compostas por:

• I - vencimento básico;
• II - Incentivo de Titulação (ITA);
• III - Gratificação de Desempenho Fazendário (GDF);
• IV - Remuneração Adicional Variável (RAV);
• V - Vantagem Pessoal Reajustável (VPR), na forma prevista em Lei Complementar;
• VI - outras vantagens pecuniárias previstas em legislação específica.

Os salários iniciais podem chegar a R$ 13 mil.