O Governo Federal começa a pagar em fevereiro um benefício muito aguardado por milhões de brasileiros: o PIS/PASEP. O Ministério do Trabalho e Emprego informou que neste ano o abono salarial vai chegar para 23,6 milhões de trabalhadores - 21,4 milhões da iniciativa privada e 2,2 milhões de servidores públicos.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - Codefat informou que a consulta do Pis/Pasep vai abrir já neste domingo, dia 5 de fevereiro.

O trabalhador poderá consultar então se tem direito e quanto vai receber. A consulta poderá ser feita por meio:

  • PIS: Para saber se você tem direito e/ou quais os valores que irá receber, pode entrar em contato com a Central Alô Trabalho pelo telefone 158. Também é possível consultar o benefício através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (Android e iOS) e dos aplicativos Caixa Trabalhador (Android e iOS) e Caixa Tem (Android e iOS).
  • PASEP: No caso dos servidores vinculados ao Pasep, as solicitações poderão ser realizadas pela Central de Atendimento do Banco do Brasil, no número 4004-0001 para capitais e regiões metropolitanas, ou 0800-729-0001 para o interior. A consulta pela internet do Pasep também é possível, por meio do site do Banco do Brasil que disponibiliza uma página especial do benefício.

O calendário de pagamentos do PIS/Pasep de 2023 terá início no dia 15 de fevereiro e segue ate 17 de julho. Mas atenção: o prazo final para saque vai até o dia 28 de dezembro deste ano. Após isso, eles retornam para o governo e ficam retidos até uma próxima liberação.

Qual o valor do PIS/PASEP?

O valor do PIS/PASEP varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00, conforme o número de meses trabalhados no ano base (2021). Vale lembrar que só recebe o abono quem recebeu até 2 salários mínimos em 2021. O calendário-base de 2021 será pago agora em 2023.

De acordo com a legislação, os pagamentos do PIS (Programa de Integração Social) serão depositados pela Caixa Econômica Federal conforme o mês de nascimento do trabalhador. Já os repasses do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), são baseados no número final de inscrição do servidor e pagos pelo Banco do Brasil.

Vai receber o abono o trabalhador que se enquadrem nos seguintes critérios:

  • Inscrito no sistema PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
  • Que recebeui até 2 salários mínimos mensais em 2021;
  • Exerceu atividade remunerada de PJ (Pessoa Jurídica) por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou descontínuos em 2021;
  • Está com as informações corretas junto à RAIS/eSocial (Relação Anual de Informações Sociais).

Os calendários de pagamento já saíram e podem ser consultados abaixo, lembrando que o primeiro pagamento ocorre já no dia 15 de fevereiro:

Calendário do PIS 2023

Calendário do PIS 2023
Calendário do PIS 2023

Calendário do PIS 2023 começa dia 15 de fevereiro. A liberação dos valores é feita de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores e se inicia pelos nascidos em janeiro e fevereiro. Quem tem conta na Caixa receberá o crédito automaticamente; os demais terão uma conta aberta no Caixa Tem. Quem recebe? Vai receber o PIS em 2023 quem trabalhou com carteira assinada em 2021 e recebeu, em média, até dois salários-mínimos. Além disso, deve estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos para ter direito ao abono.

Calendário PASEP 2023

Calendário PASEP 2023
Calendário PASEP 2023

O calendário do PASEP 2023 é um pouco diferente do PIS. No PASEP, os pagamentos seguem o número final de inscrição do beneficiário (não o mês de nascimento). O abono é um benefício concedido para os trabalhadores cadastrados no PASEP há 5 anos ou mais, que tenham sido declarados na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS do empregador, recebido a média de até 2 salários-mínimos no ano base (2021) e trabalhado no mínimo 30 dias no ano base.