Convocação de aprovados: Governo RS vai chamar 1,3 mil para Brigada-RS, SUSEPE e PC-RS

Na manhã desta segunda-feira (27), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou no Palácio Piratini a estratégia de reposição programada do efetivo da segurança pública. Com isso, serão chamados 1.331 novos servidores entre agosto deste ano e dezembro de 2026, totalizando um gasto de R$ 434,6 milhões.

"Temos essa política desde o governo passado, que é a reposição de forma programada. Isso dá previsibilidade para os próprios aprovados e para o Estado, de como e quando se dará essa reposição, até para programarmos os cursos de formação a fim de garantirmos qualidade na inserção desses efetivos, sempre de forma responsável também com as condições fiscais", afirmou o governador.

Convocação dos servidores começa em abril

A previsão é que sejam chamados 1,3 mil aprovados em concursos, sendo:

• 100 soldados para o CBMRS (Corpo de Bombeiros Militar) a partir de abril de 2023;
• 355 agentes, 43 agentes administrativos e 33 técnicos superiores para a Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) a partir de abril de 2023;
• No mês de julho, serão chamados 200 escrivães e 200 inspetores para a PC (Polícia Civil);
• 400 soldados para a BM (Brigada Militar) no mês de agosto.
• - Veja a apresentação completa

Devido ao chamamento de novos servidores, o governo está preparando um cronograma a fim de iniciar o processo de transição entre policiais militares e policiais penais nos principais presídios gaúchos. A partir da reposição, os PMs devem sair dos presídios e começar seu efetivo nas ruas. Veja como foram os concursos:

Projeto dá continuidade na validade dos concursos

Na última sexta-feira (24), o governo protocolou na Assembleia Legislativa, o PLC 182/23 (Projeto de Lei Complementar), alterando a Lei Complementar 15.677, de 13 de agosto de 2021, que suspendia o prazo de validade para os concursos públicos durante a decretação de estado de calamidade pública devido a pandemia do novo coronavírus (Decreto 11.220, de 19 de março de 2020).

A proposta foi encaminhada para que seja tramitada em regime de urgência e pretende adequar a legislação estadual à normativa federal. Desta forma, as validades retornarão a contar, de maneira retroativa, a partir de 1° de janeiro de 2022 pelo tempo restante previsto no edital.