A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União apuraram um desvio na ordem de R$ 6 bilhões dos aposentados do INSS. A Operação Sem Desconto, aberta na quarta (23) desarticulou uma quadrilha que envolvia servidores e agentes públicos. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido.
Aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos por associações podem verificar agora se têm direito a reembolso. Os descontos não autorizados em aposentadorias e pensões foram constatados pela Controladoria Geral da União (CGU) , que começou a suspeitar de irregularidades quando notou um aumento nos valores descontados na folha de pagamento dos aposentados por associações. Desde 2019, esses descontos somaram R$ 6,3 bilhões.
O governo suspendeu todos os acordos que permitiam essas retiradas mensais, mas é importante que os beneficiários confiram se ainda estão sendo cobrados de forma incorreta. A primeira medida é verificar se houve algum desconto sem autorização.
Como Consultar os descontos do INSS
Para checar se você teve retiradas irregulares, os aposentados devem acessar o site ou aplicativo do Meu INSS:
- Faça o login com seu CPF e senha do Gov.br.
- No menu principal, vá para "Extrato de benefício".
- Clique no número do benefício para visualizar o extrato com os valores e descontos efetuados.
- Verifique todas as deduções referentes a mensalidades associativas.
Se identificar descontos impróprios, de algum sindicato ou associação que você desconhece, é necessário solicitar a exclusão.
Como pedir a exclusão do desconto
- Acesse o Meu INSS.
- Selecione "Novo Pedido".
- No campo de busca, digite "Excluir mensalidade".
- Escolha a opção "Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício".
- Atualize os dados se necessário e avance conforme as instruções.
- Informe os dados e anexe os documentos quando solicitado.
- Escolha uma agência do INSS e confira todas as informações.
Ainda, é recomendado registrar uma queixa através da ouvidoria do INSS pelo telefone 135, site ou aplicativo Meu INSS. Outra opção é usar a plataforma Fala.br da CGU.
Além disso, é importante registrar uma ocorrência no Portal do Consumidor para que as entidades responsáveis pelos descontos indevidos possam ser investigadas.
Ressarcimento
Depois de bloquear futuros descontos, aposentados podem solicitar a devolução do dinheiro. É possível telefonar para a entidade responsável (ver número no holerite) ou enviar um e-mail para: [email protected] informando sobre a retirada indevida.
O INSS entrará em contato com a entidade para verificar a autorização dos descontos.
Recomenda-se reunir todos os documentos que comprovem a fraude, como extratos bancários, documentos pessoais e, se possível, boletim de ocorrência.
O aposentado ou pensionista pode acompanhar o pedido de ressarcimento na plataforma digital do INSS, ou pelo telefone 135.
Operação segue
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.
Eles responderão por crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
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