Neste ano, o feriado do Dia do Servidor Público, celebrado nesta segunda-feira, 28 de outubro, passou por ajustes em várias regiões do Brasil. Embora seja considerado ponto facultativo, o que permite flexibilidade para estados e municípios, diversas localidades decidiram antecipar ou adiar a data para evitar o aumento de abstenções no segundo turno das eleições municipais.
O que é ponto facultativo? O ponto facultativo é uma data em que o governo suspende atividades de órgãos públicos, mas cada instituição pode decidir se adota ou não o fechamento. Embora não seja um feriado nacional, o Dia do Servidor Público homenageia trabalhadores da administração pública em todas as esferas.
Mudanças no calendário de 2024
Para minimizar o impacto nas eleições, alguns estados transferiram o ponto facultativo para outras datas. Confira as alterações:
- Ceará: 21 de outubro
- Pará: 30 de outubro
- Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins: 1º de novembro
- Mato Grosso do Sul: 14 de novembro
Em São Paulo, o Dia do Servidor é ponto facultativo tanto na esfera estadual quanto municipal, segundo os decretos n.º 68.298 e n.º 63.111/23. A decisão de conceder ou não a folga cabe a cada órgão público e empregador.
Para quem não é servidor público, não é nem feriado nem ponto facultativo.
INSS anuncia fechamento das agências
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que todas as suas agências estarão fechadas no dia 28 de outubro, em razão do ponto facultativo.
Os segurados que precisarem de atendimento presencial terão que aguardar até terça-feira, 29 de outubro. Apesar do fechamento das agências físicas, os canais de atendimento remoto continuam disponíveis:
- Portal Meu INSS: Acesse serviços, como agendamentos, consulta de extratos, simulações de tempo de contribuição e pedidos de benefícios.
- Central de Atendimento 135: Atende de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília), oferecendo suporte em consultas, agendamentos e dúvidas sobre o portal Meu INSS.
Dia 28 de outubro é feriado?
Embora seja considerado ponto facultativo, o que permite flexibilidade para estados e municípios, diversas localidades decidiram antecipar ou adiar a data para evitar o aumento de abstenções no segundo turno das eleições municipais.
Siga o Ache Concursos no G o o g l e News e receba alertas e as principais notícias sobre concursos, empregos, estágios, governo e benefícios sociais.
😕 Poxa, o que podemos melhorar?
😃 Boa, seu feedback foi enviado!
✋ Você já nos enviou um feedback para este texto.
