Dia do Professor é feriado nacional ou ponto facultativo?

Celebrado no Brasil desde 1963, o Dia dos Professores, comemorado em 15 de outubro, é uma data que homenageia os profissionais responsáveis pela educação e formação de cidadãos. No entanto, surge a dúvida: será que esse dia é considerado um feriado?

Em 2024, a data cai numa terça-feira e é tratada apenas como um feriado escolar, mas não como um feriado nacional ou ponto facultativo. Isso significa que, apesar de muitas instituições de ensino optarem por fechar, oferecendo um dia de descanso para professores e estudantes, não é uma data de folga obrigatória para outros setores.

O funcionamento das escolas pode ser decidido pela própria instituição, por acordo coletivo ou, no caso das escolas públicas, por decreto de autoridades municipais ou estaduais.

O que isso significa na prática?

Embora a maioria das escolas suspenda as aulas, a decisão final de fechar depende de cada estabelecimento de ensino. Por não ser um feriado nacional, não há uma regra que obrigue a paralisação das atividades escolares. Porém, como a data cai em uma terça-feira, algumas instituições emendaram o feriado, estendendo a folga para segunda-feira (14), prolongando o descanso para professores e alunos.

Em São Paulo, de acordo com a Secretaria de Estado da Educação, o Dia do Professor é considerado um feriado escolar. Segundo o Artigo 312 da Unificação de Dispositivos Legais e Normativos Relativos ao Ensino Fundamental e Médio, as unidades escolares são orientadas a promover atividades voltadas à valorização do professor durante a semana da celebração. No entanto, a situação pode gerar dúvidas: embora seja considerado feriado escolar, a escola pode manter o expediente normal para outros funcionários, sem a presença dos alunos.

Ainda que seja uma homenagem aos professores, essa data gera polêmicas. Há discussões sobre a aplicabilidade das leis mais antigas que sustentam o feriado, já que legislação posterior revogou muitas disposições anteriores.

Origem do Dia

A celebração tem suas origens em 15 de outubro de 1827, quando Dom Pedro I assinou um decreto que estabelecia o ensino elementar no Brasil. O decreto imperial previa que todas as cidades e vilarejos deveriam ter suas escolas de primeiras letras, além de definir o salário dos professores e os critérios para contratação.

Em 1947, ocorreu a primeira comemoração do Dia dos Professores em São Paulo, organizada pelo professor Salomão Becker, que incentivou debates sobre a profissão e melhorias na educação. Em 1963, a data foi oficializada como feriado escolar pelo Decreto Federal nº 52.682.

Próximos feriados nacionais

Apesar do Dia dos Professores não ser considerado feriado nacional, o ano ainda conta ainda com 4 feriados nacionais em 2024, sendo os próximos:

• 2 de novembro: Finados - sábado
• 15 de novembro: Proclamação da República - sexta-feira
• 20 de novembro: Consciência Negra - quarta-feira
• 25 de dezembro: Natal - quarta-feira