Nesta quinta-feira (8), o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se reúne para definir a distribuição do lucro do Fundo entre os trabalhadores. Em 2023, o FGTS registrou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões do ano anterior.

A Caixa Econômica Federal tem até o dia 31 de agosto para creditar aos cotistas a parcela dos lucros do FGTS. O montante a ser recebido pelos trabalhadores será proporcional ao saldo em cada conta em 31 de dezembro de 2023.

Na reunião de hoje, o Conselho Curador irá determinar qual parcela do lucro recorde será distribuída. Em anos anteriores, como em 2023 e 2022, 99% do lucro foi destinado aos cotistas. Já em 2021, essa distribuição foi de 96%.

Nos bastidores, o governo trabalha com a hipótese de distribuir menos esse ano, apenas 65% do lucro líquido, o que daria pouco mais de R$ 15 bilhões.

Você precisa ver

Como funciona o rendimento do FGTS?

O FGTS possui um rendimento anual de 3% mais a Taxa Referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o FGTS deve ter uma correção mínima baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Entretanto, essa correção não será retroativa, aplicando-se apenas a partir da publicação do resultado do julgamento.

Se o rendimento final, somado ao lucro, for inferior à inflação, o Conselho Curador deverá definir uma compensação para que a correção atinja o IPCA. Assim, o rendimento definitivo do FGTS em 2023 só será conhecido após a distribuição dos lucros.

A previsão inicial é de que os 65% do total do lucro a ser distribuído gere um adicional de 2,64% para cada conta dos trabalhadores. Dessa forma, o saldo seria acrescentado em R$ 26,45 a cada R$ 1 mil que o trabalhador tenha nas suas contas. Veja simulação:

Estimativa de distribuição dos lucros do FGTS em 2024
Estimativa de distribuição dos lucros do FGTS em 2024

Como consultar o saldo?

Os trabalhadores poderão consultar o saldo atualizado do FGTS por meio do aplicativo FGTS. Para quem não puder acessar o aplicativo, a consulta pode ser feita em qualquer agência da Caixa, onde o extrato pode ser solicitado. Vale lembrar que o lucro só entrará nas contas no dia 31 de agosto.

Veja o passo a passo para se cadastrar e consultar seu saldo:

  1. Selecione a opção "Cadastre-se".
  2. Preencha as informações solicitadas: CPF, nome completo, data de nascimento, e-mail e crie uma senha de acesso. A senha deve ser numérica e conter seis dígitos.
  3. Marque a opção "Não sou um robô".
  4. Você receberá um e-mail de confirmação. Acesse-o e clique no link enviado.
  5. Após o cadastro, abra o aplicativo e insira seu "CPF" e a senha criada. Em seguida, responda a algumas perguntas adicionais para confirmar sua identidade.
  6. Leia e aceite as condições de uso do aplicativo.
  7. O acesso será liberado.
  8. Para consultar seu saldo, clique em "saldo total do FGTS". Esta opção mostrará o total disponível em todas as suas contas, sejam elas ativas ou inativas.

A Caixa também envia, a cada dois meses, o extrato do FGTS em papel para o endereço cadastrado. Em caso de mudança de endereço, é necessário atualizar os dados em uma agência da Caixa ou pelo telefone 0800-726-0101.

Quem tem direito ao FGTS?

Os trabalhadores que têm direito ao FGTS incluem:

  • Trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
  • Trabalhadores rurais.
  • Trabalhadores intermitentes.
  • Trabalhadores temporários (contratados para prestar serviços por um período determinado).
  • Trabalhadores avulsos (que prestam serviços a várias empresas, mas são contratados por um sindicato, como estivadores).
  • Atletas profissionais (como jogadores de futebol).
  • Empregados domésticos (obrigatório desde 1º/10/2015).
  • Safreiros (trabalhadores rurais que atuam apenas no período de colheita).