Concurseiros que aguardam o tão esperado Concurso da Receita Federal, já podem se preparar, pois o edital deve sair até setembro deste ano. Foi divulgado nesta quarta-feira de 17 de agosto, a banca responsável pelo concurso.

De acordo com a publicação da 2ª vice-presidente do Sindifisco, Natália Nobre, em sua rede social, a banca definida para organizar e realizar as provas do certame será a Fundação Getúlio Vargas- FGV. Confira:

Além da confirmação da banca responsável, está prevista a possibilidade do edital ser publicado no prazo de até 30 dias, consequentemente as provas seriam realizadas ainda neste ano de 2022, provavelmente na primeira quinzena de dezembro. Isso pode ocorrer porque depois que o edital for publicado, a Receita terá que aguardar, no mínimo, 60 dias para a realização das provas, segundo instrução normativa.

O concurso da Receita Federal deste ano será destinado a preencher 699 vagas para os cargos de Analista-Tributário e Auditor-Fiscal, ambos de nível superior em qualquer área de formação. As vagas estão previstas para serem distribuídas em:

CARGO NÚMERO DE VAGAS REMUNERAÇÃO
Auditor-Fiscal 230 R$21.029,09
Analista-Tributário 469 R$11.684,39

A previsão é que o concurso ocorra em todas as capitais do Brasil e que as provas sejam aplicadas no mesmo dia para todos os cargos. Com a realização das provas ainda no mês de dezembro , a expectativa é que a nomeação para os cargos seja realizada no segundo trimestre de 2023.

O concurso da Receita Federal foi autorizado no dia 13 de junho após negociações com o Ministério da Economia. Confira a autorização:

Autorização do Concurso da Receita Federal
Autorização do Concurso da Receita Federal para 2022

Cargos de Auditor e Analista. O que fazem?

Compete ao Auditor-Fiscal:

  • Constituir, mediante lançamento, o crédito tributário e de contribuições;
  • Elaborar e proferir decisões ou delas participar em processo administrativo-fiscal, bem como em processos de consulta, restituição ou compensação de tributos e contribuições e de reconhecimento de benefícios fiscais;
  • Executar procedimentos de fiscalização, praticando os atos definidos na legislação específica, inclusive os relacionados com o controle aduaneiro, apreensão de mercadorias, livros, documentos, materiais, equipamentos e assemelhados;
  • Examinar a contabilidade de sociedades empresariais, empresários, órgãos, entidades, fundos e demais contribuintes, não se lhes aplicando as restrições previstas nos arts. 1.190 a 1.192 do Código Civil e observado o disposto no art. 1.193 do mesmo diploma legal;
  • Proceder à orientação do sujeito passivo no tocante à interpretação da legislação tributária;
  • Supervisionar as demais atividades de orientação ao contribuinte;

São atribuições do Analista-Tributário:

  • Exercer atividades de natureza técnica, acessórias ou preparatórias ao exercício das atribuições privativas dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
  • Atuar no exame de matérias e processos administrativos
  • Exercer, em caráter geral e concorrente, as demais atividades inerentes às competências da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
  • Lavrar termo de revelia e de perempção;
  • Analisar o desempenho e efetuar a previsão da arrecadação; e
  • Analisar pedido de retificação de documento de arrecadação;
  • Executar atividades pertinentes às áreas de programação e de execução orçamentária e financeira, contabilidade, licitação e contratos, material, patrimônio, recursos humanos e serviços gerais;
  • Executar atividades na área de informática, inclusive as relativas à prospecção, avaliação, internalização e disseminação de novas tecnologias e metodologias;
  • Executar procedimentos que garantam a integridade, a segurança e o acesso aos dados e às informações da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
  • Atuar nas auditorias internas das atividades dos sistemas operacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e
  • Integrar comissão de processo administrativo disciplinar.

Último concurso da Receita foi há 8 anos

A Receita Federal realizou sua última seleção para o cargo de Auditor-Fiscal no ano de 2014, quando foram ofertadas 278 vagas. A seleção dos candidatos foi realizada através de Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos, Prova Discursiva e Sindicância de vida pregressa.

Participaram da seleção, 68.540 candidatos que se inscreveram para o cargo de Auditor-Fiscal, resultando em 246 candidatos por vaga.

Já para o cargo de Analista-Tributário, o último concurso ocorreu no ano de 2012 e contou com a oferta de 750 vagas nas áreas de informática e geral. A seleção dos candidatos foi realizada através de Prova Objetiva, Prova dissertativa e Sindicância de vida pregressa.

Participaram da seleção 93.692 candidatos, que se inscreveram para concorrer às 750 vagas, representando 128 candidatos por vaga geral.

Veja mais informações dos últimos Concursos para Auditor e Analista da Receita Federal: