A Defensoria Pública da União (DPU) em Teresina-PI divulgou nesta quinta-feira, 9 de janeiro, o Edital nº 1/2025, que promove uma nova seleção de estudantes de pós-graduação em Direito para preencher três vagas e formar cadastro reserva no Programa de Residência Jurídica.

Os selecionados atuarão na unidade da DPU em Teresina e receberão uma bolsa-auxílio mensal de R$ 3.000, além de auxílio-transporte e direito a recesso remunerado. A jornada de trabalho será de até 30 horas semanais.

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Requisitos

Podem participar da seleção estudantes regularmente matriculados em cursos de pós-graduação na área jurídica reconhecidos pelo Ministério da Educação. Durante a residência, os participantes não poderão exercer advocacia em causas relacionadas à Justiça Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar da União, ou em instâncias administrativas federais envolvendo beneficiários da DPU.

A reserva de vagas está assegurada conforme a legislação vigente: 10% para pessoas com deficiência, 30% para candidatos negros e 5% para candidatos indígenas.

Atividades do residente

Os residentes atuarão no suporte às atividades da DPU, incluindo:

  • Análise e triagem de processos;
  • Pesquisas jurídicas;
  • Elaboração de minutas e pareceres;
  • Auxílio em audiências e sessões de julgamento;
  • Organização de pautas e apoio no atendimento jurídico.

Inscrições

As inscrições poderão ser feitas apenas de 14 a 17 de janeiro de 2025, exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Os candidatos deverão enviar, em um único arquivo PDF:

  • Currículo atualizado;
  • Documento de identidade com foto;
  • CPF;
  • Comprovante de residência.

Processo seletivo

A seleção será simplificada e consistirá na análise curricular. Caso necessário, a DPU poderá realizar entrevistas ou aplicar avaliações complementares.

A divulgação da lista de inscritos será em 21 de janeiro e o resultado final em 24 de janeiro, por meio do site oficial da DPU (www.dpu.def.br).

Veja o cronograma abaixo:

  • Período de inscrições: 14 a 17 de janeiro de 2025
  • Publicação da lista de inscritos no site: 21 de janeiro de 2025
  • Prazo para interposição de recursos contra a lista de inscritos: 22 de janeiro de 2025
  • Divulgação das respostas aos recursos e resultado da seleção simplificada: 23 de janeiro de 2025
  • Publicação do resultado final: 24 de janeiro de 2025

Os aprovados terão até 24 horas para manifestar interesse após a convocação. A participação no programa será formalizada por meio de Termo de Compromisso, com duração máxima de 36 meses.