A publicação do edital para o concurso de ingresso no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está marcada para o próximo sábado, 10 de agosto. O órgão pretende selecionar vagas na carreira de Promotor de Justiça Substituto.

A notícia foi confirmada pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Jarbas Soares, em sua rede social:

Promotor de Justiça Substituto

De acordo com o Termo de Referência, serão ofertadas 70 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, sendo que 10% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos que se autodeclararem negros.

A carreira oferece uma remuneração de R$ 32.228,69 e exige que o candidato possua diploma de bacharel em Direito e tenha três anos de experiência jurídica, contados até a data da inscrição definitiva.

Seleção MPMG

A seleção será composta por até 5 etapas, detalhadas a seguir:

  • Primeira etapa - uma prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Segunda etapa - quatro provas escritas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Terceira etapa - de caráter subsidiário, com as seguintes fases: a) sindicância da vida pregressa e investigação social; b) exame de higidez física e mental; c) exame psicotécnico.
  • Quarta etapa - quatro provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Quinta etapa - avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova preambular terá 80 questões objetivas de múltipla escolha com 5 alternativas ou do tipo certo e errado. Haverá 20 questões para cada um dos quatro grupos temáticos:

  • Grupo Temático I

    • Direito Constitucional
    • Direito Eleitoral
    • Direito Administrativo
    • Direito Financeiro e Tributário
    • Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina e Legislação)

  • Grupo Temático II

    • Direito Penal e Criminologia
    • Direito Processual Penal

  • Grupo Temático III

    • Direito Civil
    • Direito Processual Civil

  • Grupo Temático IV

    • Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos)
    • Direito Processual Coletivo

Último concurso em 2023

Com a oferta de 75 vagas, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais realizou o seu último concurso em 2023.

A seleção buscou preencher vagas na carreira de Promotor de Justiça Substituto, que requer diploma de bacharel em Direito expedido por instituição oficial, reconhecida pelo MEC, e comprovante de exercício profissional de atividade jurídica por, no mínimo, 3 anos.

A seleção contou com as seguintes etapas:

  • Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório com 80 questões relativas aos Grupos Temáticos citados abaixo;
  • Provas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
  • Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

A prova preambular foi composta de:

Grupo Temático I

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Tributário e Financeiro;
  • Teoria Geral do Ministério Público;

Grupo Temático II

  • Direito Penal e Criminologia;
  • Direito Processual Penal;

Grupo Temático III

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;

Grupo Temático IV

  • Direito Material Coletivo;
  • Direito Processual Coletivo.

Concurso MP-MG 2023: Edital para Promotor tem inicial de R$ 32.228

Total de Vagas

75

Início inscrições

19/06/2023

Fim Inscrições

18/07/2023

Salários até

R$ 32.228,69

Anexos
Veja o edital do concurso