Edital MPU 2024: Concurso tem organizadora definida

O tão aguardado edital do concurso do Ministério Público da União (MPU) para 2024 finalmente tem sua organizadora definida: a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A escolha foi homologada no dia 30 de setembro de 2024, conforme registrado no resultado de classificação publicado recentemente.

De acordo com o documento oficial, a FGV foi selecionada entre diversas concorrentes e teve sua proposta avaliada como a melhor. O critério de julgamento utilizado foi de menor preço, e a FGV atendeu a todos os requisitos estabelecidos no edital de licitação. Veja o documento:

Com a oficialização da FGV como organizadora, os próximos passos incluem a divulgação do edital completo, contendo todas as informações sobre inscrições, cargos, vagas e demais detalhes necessários para os interessados em participar do concurso.

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Comissão definida

O grupo que compõem a comissão responsável pela seleção foi definido no dia 27 de junho de 2023, através da Portaria divulgada no Diário Oficial da União.

Veja os nomes que compõem o grupo:

Projeto Básico divulgado

O Projeto Básico do Concurso Público do MPU já foi divulgado, contendo informações essenciais sobre a composição das provas e o cronograma previsto para o certame. O certame ofertará vagas para Técnicos e Analistas em diversas especialidade.

De acordo com o termo de referência, estima-se que o concurso atraia cerca de 340 mil candidatos, sendo 210 mil para o cargo de Técnico e 130 mil para Analista.

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Principais etapas do cronograma:

• Junho a Setembro de 2024: Fase inicial que inclui o recebimento e análise das propostas das instituições que organizarão o concurso, culminando na assinatura do contrato com a instituição escolhida.

• Outubro de 2024: Nesta fase, ocorre a publicação do edital com a abertura do período de inscrições. O prazo para inscrição será fechado até o fim do mês, juntamente com a divulgação do número total de inscritos.

• Novembro de 2024: Será realizada a aplicação das provas objetivas e discursivas, prevista para ocorrer em um único dia, seguida da divulgação do gabarito preliminar das provas objetivas.

• Dezembro de 2024 e Janeiro de 2025: Haverá a divulgação dos gabaritos definitivos das provas objetivas e dos resultados provisórios das provas discursivas. Além disso, será feita a convocação para avaliações biopsicossociais e a verificação de condições para concorrer às vagas reservadas. Nessa fase também será divulgado o resultado final para todos os cargos, com exceção dos que exigem teste de aptidão física.

• Fevereiro a Abril de 2025: Nessa etapa, serão divulgados os resultados provisórios e finais das avaliações físicas e, posteriormente, das avaliações médicas para os cargos que exigem essas etapas.

• Maio de 2025: Divulgação dos resultados finais para o cargo de Técnico do MPU e encerramento do concurso com a convocação dos aprovados.

Quanto à composição das provas, estas incluem:

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. A estrutura das provas varia de acordo com o cargo:

• Técnico do MPU (todas as especialidades):

  • Prova Objetiva: Composta por 80 questões, sendo 30 de Conhecimentos Gerais e 50 de Conhecimentos Específicos;
  • Prova Discursiva: Redação com limite de até 30 linhas.

• Analista do MPU (todas as especialidades):

  • Prova Objetiva: Contará com 80 questões, das quais 30 de Conhecimentos Gerais e 50 de Conhecimentos Específicos;
  • Prova Discursiva: Redação com até 30 linhas.

Último concurso em 2018

Desde 2018, o Ministério Público da União (MPU) não realiza seleções. Naquela época, o órgão buscava preencher 47 vagas imediatas e formar cadastro de reserva para as carreiras de Técnico - Área Administrativa e Analista - Área Direito. A seleção contou com 264.924 inscritos.

Para o cargo de Analista do MPU, foram oferecidas 36 vagas distribuídas pelos seguintes estados:

• AM (3)
• AP (1)
• BA (2)
• DF (5)
• ES (1)
• GO (1)
• MS (2)
• MT (4)
• PA (5)
• RJ (2)
• RO (4)
• RS (5)
• SC (1)

O salário para Analista era de R$ 11.259,81. Os candidatos deveriam possuir diploma de graduação em Direito, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Para o cargo de Técnico do MPU, foram disponibilizadas 11 vagas imediatas e cadastro de reserva para os seguintes estados:

• AC (1)
• AP (1)
• DF (4)
• MG (2)
• RJ (1)
• RS (2)

A remuneração inicial para Técnico era de R$ 6.862,72, sendo necessário apenas o ensino médio completo.

Provas e Conteúdos

O concurso incluiu prova objetiva para todos os cargos e prova discursiva apenas para Analista. As provas foram realizadas no dia 21 de outubro nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal, contendo 120 questões de Certo ou Errado sobre conhecimentos gerais e específicos.

Conteúdos das Provas

Técnico do MPU:

• Português
• Acessibilidade
• Ética no serviço público
• Legislação aplicada ao MPU e CNMP
• Noções de Direito Constitucional
• Noções de Direito Administrativo
• Noções de Administração
• Noções de Arquivologia
• Noções de Administração financeira e orçamentária

Analista do MPU:

• Português
• Acessibilidade
• Ética no serviço público
• Legislação aplicada ao MPU e CNMP
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito do Trabalho
• Direito Processual do Trabalho
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Penal e Processual Penal
• Direito Penal Militar e Processual Penal Militar