Saiu! O aguardado edital de abertura do 39º Exame de Ordem foi divulgado pela OAB Nacional na segunda-feira, 28 de agosto. As inscrições começam na próxima semana, entre as 17h do dia 04 de setembro até as 17h do dia 11 de setembro de 2023.
A primeira fase do XXXIX Exame de Ordem será aplicada no dia 19 de novembro e a prova prático-profissional (2ª fase) está marcada para 21 de janeiro de 2024. Veja todos os detalhes do edital aqui no Ache Concursos.
Quem pode participar? Podem prestar o Exame de Ordem os estudantes de Direito que comprovem estar matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso de graduação em Direito até o primeiro semestre de 2024.
Os estudantes que forem aprovados no 39º Exame de Ordem Unificado e ainda não
concluíram o curso de graduação em Direito poderão retirar seus certificados de aprovação caso comprovem que a matrícula nos dois últimos semestres ou no último ano do curso foi efetivada até o primeiro semestre do próximo ano.
Inscrição 39º Exame no site da FGV
Os interessados em participar do XXXIX Exame da OAB poderão se inscrever das 17h do dia 04 de setembro até as 17h do dia 11 de setembro de 2023 (horário de Brasília-DF) pelo site da FGV - https://oab.fgv.br/.
Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 295,00, que deverá ser paga até as 17h do dia 20 de outubro.
Terão direito a isenção de taxa de inscrição no exame:
- examinandos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico);
- candidatos que comprovem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da taxa (renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.960).
O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição vai de 4 a 11 de setembro e o resultado será divulgado na página da FGV no dia 02 de outubro.
1ª fase terá provas em novembro
O Exame de Ordem avalia o conhecimento dos candidatos em duas etapas: a 1ª fase, de prova objetiva, e a 2ª fase de prova prático-profissional, composta de redação de peça profissional e quatro questões discursivas.
A 1ª fase do 39º Exame está marcada para o dia 19 de novembro de 2023, das 13h às 18h. A prova será composta de 80 questões de múltipla escolha e terá duração de 5 horas abrangendo as seguintes áreas de conhecimento:
- Direitos Humanos;
- Código do Consumidor;
- Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Direito Ambiental;
- Direito Internacional;
- Filosofia do Direito;
- Direito Financeiro;
- Direito Previdenciário;
- Direito Eleitoral;
- Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
A prova objetiva terá pontuação máxima de 80,00 pontos, onde cada questão valerá 1,00 ponto. Para ser aprovado na prova objetiva o examinando deverá obter, no mínimo, 50% de acertos - ou seja, nota igual ou superior a 40,00 pontos.
Os locais de prova serão divulgados na data provável de 13 de novembro (veja cronograma completo abaixo). O resultado preliminar da prova objetiva sai no dia 07 de dezembro de 2023.
2ª fase marcada para janeiro
Os candidatos aprovados passarão pela prova prático-profissional, com duração de 5 horas, aplicada no dia 21 de janeiro de 2024, das 13h às 18h. Os locais de prova da 2ª fase serão divulgados em 15 de janeiro.
A prova prático-profissional valerá 10,00 pontos, sendo que a redação de peça profissional terá peso 5,00 e cada questão discursiva valerá 1,25 ponto, totalizando 5,00 pontos.
Para a 2ª fase o candidato aprovado na primeira deve escolher apenas uma das disciplinas a seguir para a realização da Prova Prático-profissional:
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito do Trabalho;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Tributário.
Será considerado aprovado na 2ª fase do Exame o candidato que obtiver nota igual ou superior a 6,00 pontos. A nota da prova prático-profissional será a soma das notas obtidas nas questões e na redação da peça profisisonal, calculada na escala de 0,00 a 10,00 pontos.
O resultado final do 39º Exame de Ordem será divulgado na data provável de 29 de fevereiro de 2024.
Cronograma do 39º Exame da OAB
| EVENTO | DATA |
| Publicação do edital de abertura do 39º Exame de Ordem Unificado | 28/08/2023 |
| Período de inscrições | 04 a 11/09/2023 |
| Período de isenção de taxa de inscrição | 04 a 11/09/2023 |
| Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição | 20/10/2023 |
| Publicação do edital complementar (reaproveitamento da 1ª fase) | 23/10/2023 |
| Divulgação dos locais de realização da prova objetiva | 13/11/2023 |
| Realização da 1ª fase (prova objetiva) | 19/11/2023 |
| Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva | 19/11/2023 |
| Prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase | 20 a 24/11/2023 |
| Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos | 05/12/2023 |
| Resultado preliminar da 1ª fase | 07/12/2023 |
| Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva) | 20/12/2023 |
| Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional | 15/01/2024 |
| Realização da 2ª fase (prova prático-profissional) | 21/01/2024 |
| Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional | 21/01/2024 |
| Divulgação do padrão de resposta definitivo da prova prático-profissional e resultado preliminar da 2ª fase | 14/02/2024 |
| Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase | 15 a 18/02/2024 |
| Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do exame | 29/02/2024 |
Quando abrem as inscrições do 39º Exame de Ordem?
O XXXIX Exame da OAB vai inscrever de 4 a 11 de setembro de 2023. A taxa de inscrição será de R$ 295,00.
Quando ocorre a 1ª fase do 39º Exame?
A prova objetiva (1ª fase) está prevista para o dia 19 de novembro. A 2ª fase do Exame será aplicada em 21 de janeiro de 2024.
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