O tão aguardado edital OAB 41 foi finalmente publicado. As datas para a 1ª fase do novo 41° Exame de Ordem Unificado já estão definidas: as provas serão aplicadas no dia 28 de julho de 2024.

Aqueles que desejam participar do Edital OAB 41 devem realizar suas inscrições no período de 13 a 21 de maio de 2024, exclusivamente por meio de um link específico no site da banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Veja o edital do Exame 41 OAB

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Inscrições Edital OAB 41

Para se inscrever no Exame de Ordem pelo Edital OAB 41, é necessário efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 320,00 ou solicitar a isenção do pagamento até o dia 28 de junho de 2024, de acordo com as condições estabelecidas no edital.

As inscrições devem ser feitas no portal eletrônico da FGV. a partir das 17h de 13/05, até 17h do dia 21/05. Os candidatos devem seguir o passo a passo indicado no site, incluindo o upload de uma foto 3x4, escolher a Seccional/Cidade para realização das provas, indicação da área jurídica para as provas prático-profissionais, entre outros.

Acompanhe abaixo as principais informações sobre o edital OAB 41:

Inscrições e Taxas:

  • Início das inscrições: 13 de maio de 2024
  • Término das inscrições: 21 de maio de 2024
  • Taxa de inscrição: R$ 320,00
  • Prazo para solicitar isenção da taxa: até 21 de maio
  • Prazo para pagar a taxa de inscrição: até 28 de junho

Etapas do Exame:

  • 1ª Fase (Prova Objetiva): 28 de julho de 2024
  • 2ª Fase (Prova Prático-Profissional): 22 de setembro de 2024

Isenção da taxa de inscrição

Os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e pertencentes a família de baixa renda podem pedir isenção da taxa. Ela se aplica:

  • Para inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Para quem comprovar hipossuficiência de recursos financeiros: com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Provas OAB

As etapas do Exame terão:

  • 1ª Fase (Prova Objetiva): A prova terá a duração de 5 horas e será aplicada no período vespertino. Serão 80 questões com peso de 1,0 ponto cada. Para ser aprovado nesta fase, o candidato deve obter no mínimo 40 pontos.
  • 2ª Fase (Prova Prático-Profissional): As provas serão compostas por 4 questões discursivas, valendo 1,25 pontos cada, além da elaboração de uma peça processual.

No Exame de Ordem, a 1ª fase engloba 20 disciplinas com as seguintes quantidades de questões:

  • Ética Profissional: 8 questões
  • Direito Civil: 6 questões
  • Processo Civil: 6 questões
  • Direito Constitucional: 6 questões
  • Direito Penal: 6 questões
  • Processo Penal: 6 questões
  • Direito Administrativo: 5 questões
  • Direito do Trabalho: 5 questões
  • Processo do Trabalho: 5 questões
  • Direito Tributário: 5 questões
  • Direito Empresarial: 4 questões
  • Direitos Humanos: 2 questões
  • Direito Internacional: 2 questões
  • ECA: 2 questões
  • Direito Ambiental: 2 questões
  • Direito do Consumidor: 2 questões
  • Filosofia do Direito: 2 questões
  • Direito Previdenciário: 2 questões
  • Direito Financeiro: 2 questões
  • Direito Eleitoral: 2 questões

As questões são apresentadas seguindo o padrão de situações-problema, e o candidato deve selecionar uma única opção correta entre quatro. Não há penalização por erro, ou seja, uma resposta errada não anula uma correta.

Na 2ª fase, que acontece no mesmo local da 1ª fase, as provas são compostas por 4 questões discursivas, cada uma valendo 1,25 pontos, e uma peça processual. O tema jurídico da 2ª fase é escolhido pelo candidato no momento da inscrição e pode ser:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Penal;
  • Direito Tributário.

Cidades de aplicação das provas

Os candidatos devem escolher uma cidade para realizar tanto a 1ª quanto a 2ª fase do exame. Confira a lista de cidades disponíveis para aplicação das provas:

  • Acre: Rio Branco.
  • Alagoas: Maceió e Arapiraca.
  • Amazonas: Manaus.
  • Amapá: Macapá.
  • Bahia: Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
  • Ceará: Fortaleza, Crato e Sobral.
  • Distrito Federal: Brasília.
  • Espírito Santo: Vila Velha, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim.
  • Goiás: Goiânia, Anápolis, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Rio Verde, Catalão e Ceres.
  • Maranhão: São Luís e Imperatriz.
  • Minas Gerais: Belo Horizonte, Araxá, Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itaúna, Ituiutaba, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Muriaé, Ouro Preto, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha e Viçosa.
  • Mato Grosso: Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra.
  • Mato Grosso do Sul: Campo Grande, Corumbá, Três Lagoas e Dourados.
  • Pará: Belém, Marabá, Santarém e Redenção.
  • Paraíba: João Pessoa, Patos, Campina Grande e Sousa.
  • Paraná: Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama.
  • Pernambuco: Recife, Caruaru e Petrolina.
  • Piauí: Teresina, Floriano, Corrente, Parnaíba e Picos.
  • Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda, Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis e Nova Friburgo.
  • Rio Grande do Norte: Natal e Mossoró.
  • Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Bagé, Cachoeira do Sul, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Frederico Westphalen, Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Leopoldo e Uruguaiana.
  • Rondônia: Porto Velho, Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena.
  • Roraima: Boa Vista.
  • Santa Catarina: Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joinville, Joaçaba e Lages.
  • São Paulo: São Paulo, Americana, Araçatuba, Araraquara, Assis, Avaré, Barretos, Bragança Paulista, Bauru, Campinas, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Guarulhos, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Taubaté, Santos, São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Dracena e Votuporanga.
  • Sergipe: Aracaju.
  • Tocantins: Palmas, Gurupi e Araguaína.