Eleições 2024: Onde vai ter 2º turno para prefeito?

Nas eleições municipais de 2024, 103 cidades em todo o Brasil poderão realizar um segundo turno para prefeito, caso nenhum candidato atinja a maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) no primeiro turno, marcado para dia 6 de outubro. Isso só ocorrerá em municípios com mais de 200 mil eleitores, conforme estabelecido pela Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024.

O segundo turno, quando necessário, ocorrerá no dia 27 de outubro. Essas 103 cidades somam juntas 60,5 milhões de eleitores, representando 38,8% do eleitorado nacional. Dentre os municípios com maior número de votantes, estão São Paulo (9,3 milhões), Rio de Janeiro (5 milhões) e Belo Horizonte (1,9 milhão). No outro extremo, Parauapebas (PA), Imperatriz (MA) e Magé (RJ) são as menores cidades com possibilidade de segundo turno, com cerca de 200 mil eleitores cada.

Capitais e Estados

As 26 capitais estaduais, exceto o Distrito Federal, estão entre os locais onde o segundo turno pode ocorrer. No entanto, o DF não realiza eleições municipais, pois sua estrutura política não permite divisão em municípios, conforme o artigo 32 da Constituição Federal.

Entre os estados, São Paulo lidera o número de municípios aptos a realizar um segundo turno, com 30 cidades, seguido pelo Rio de Janeiro, com 11, e Minas Gerais, com 8.

Nos últimos anos, algumas cidades alcançaram a marca de 200 mil eleitores, como Camaçari (BA), Foz do Iguaçu (PR) e Palmas (TO), passando a integrar a lista de cidades com segundo turno.

Veja a lista das cidades que tem mais de 200 mil eleitores em 2024, separadas por estados:

São Paulo (SP)

Rio de Janeiro (RJ)

Minas Gerais (MG)

Bahia (BA)

Ceará (CE)

Amazonas (AM)

Paraná (PR)

Pernambuco (PE)

Rio Grande do Sul (RS)

Goiás (GO)

Espírito Santo (ES)

Mato Grosso (MT)

Santa Catarina (SC)

Alagoas (AL)

Paraíba (PB)

Rio Grande do Norte (RN)

Piauí (PI)

Acre (AC)

Roraima (RR)

Tocantins (TO)

Fonte: TSE

Aumento de eleitores no RS

O Brasil tem 155,91 milhões de eleitores aptos a votar em 2024. No Rio Grande do Sul, por exemplo, apenas cinco municípios — Canoas, Caxias do Sul, Pelotas, Porto Alegre e Santa Maria — possuem eleitores suficientes para a possibilidade de um segundo turno.

Nos últimos quatro anos, o Rio Grande do Sul registrou um crescimento de aproximadamente 50,5% no número de eleitores jovens, com idades entre 16 e 17 anos, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral. No Brasil, esse aumento ultrapassou 78%. Durante esse período, 17,3 mil jovens no estado se habilitaram ao voto antes de atingirem a idade obrigatória, de 18 anos, refletindo uma crescente participação da nova geração no cenário eleitoral gaúcho.

Regras para votar nas eleições de 2024

Horário da votação

A votação estará disponível nas zonas eleitorais de todo o Brasil, das 8h às 17h, no horário de Brasília. Cidades em fusos horários diferentes devem se adaptar ao horário da capital federal.

Datas das eleições

• Primeiro Turno: 6 de outubro - Eleições para prefeitos e vereadores.
• Segundo Turno: 27 de outubro - Somente para prefeitos em 103 municípios que necessitam desse turno.

Entrada nos locais de votação

Eleitores que chegarem aos locais de votação após as 17h (horário de Brasília) não poderão entrar para votar.

Obrigatoriedade do voto

• Voto Obrigatório: Para brasileiros entre 18 e 70 anos.
• Voto Facultativo: Para analfabetos, adolescentes de 16 e 17 anos, e idosos com mais de 70 anos. Não é necessário justificar a ausência ou pagar multa em caso de não comparecimento.
• Para os idosos, a obrigatoriedade começa ao completar 70 anos. Se um eleitor de 69 anos completar 70 após o primeiro turno, ele deve votar. Se o aniversário ocorrer entre o primeiro e o segundo turno, o voto no segundo turno será facultativo.

Documentação necessária

No dia da votação, o eleitor deve se apresentar na sua zona eleitoral com um documento de identificação com foto. O título de eleitor não é obrigatório. Documentos válidos incluem:

• Carteira de identidade (RG) ou identidade social (para pessoas trans e travestis);
• Passaporte;
• Certificado de reservista (para homens que prestaram serviços militares);
• Carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei;
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Aplicativo e-Título (opção para quem cadastrou impressões digitais e possui foto no documento digital).

Se o eleitor não votou na última eleição, mas justificou a ausência ou pagou a multa, ele pode votar nesta eleição. A suspensão da inscrição eleitoral ocorre apenas se o eleitor não compareceu e não pagou a multa em três eleições consecutivas (considerando cada turno como uma eleição). Nesse caso, o eleitor deve regularizar sua situação antes de poder votar novamente.