Em Greve, Técnicos Administrativos Federais (PCCTAE) rejeitam proposta de 12,5% do Governo

Na tarde desta sexta-feira, dia 19 de abril, o Governo Federal anunciou a esperada proposta de reestruturação das carreiras da Educação Federal para os Técnicos Administrativos em Educação (TAEs). O anúncio não foi bem recebido pela categoria pois não dá nenhum reajuste em 2024, sendo 12,5% entre 2025 e 2026.

Com isso, a greve dos servidores continuará até que a categoria aceite os termos ofertados. Desde 3 de abril o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) está em greve nacional. São mais de 485 unidades de ensino em 23 estados e também no Distrito Federal paralisadas. A principal pauta é a reestruturação das carreiras dos técnicos (PCCTAE), além da recomposição salarial.

A negociação, mediada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), ocorreu por meio da Mesa Específica e Temporária de Negociação, com a participação de representantes dos sindicatos e do governo. A proposta teve:

• Reajuste de 9% para janeiro de 2025 e 3,5% para maio de 2026, mas neste ano não haveria aumento;
• Verticalização, com unificação em matriz única com 19 padrões;
• Diminuição do interstício de 18 meses para 12 meses;
• Tempo decorrido até o topo das carreiras de 18 anos;
• Correção entre níveis: A 35%, B 40%, C 50%, D 60% e E 100%;

O SINASEFE, representado por David Lobão (coordenador geral), Lucrécia Iacovino (coordenadora de pessoal TAE e CNS) e membros da Comissão Nacional de Supervisão (CNS), vão levar a proposta para discussão da classe, que deve ser rejeitada.

Debate antigo entre governo e servidores

A reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) é um pedido antigo. O plano abrange uma vasta quantidade de servidores lotados em institutos e universidades federais em todo o país.

Segundo José Feijoó, secretário de Relações de Trabalho do MGI, essa proposta representa um avanço significativo para os Técnicos Administrativos em Educação, refletindo o compromisso do atual governo com a valorização dos servidores públicos e da educação como um todo.

No entanto, o sindicato já disse que vai rejeitar a proposta durante as assembleias locais e levar à próxima Plenária Nacional do SINASEFE (ainda a ser convocada) a decisão de manter a greve de 2024.

Vale lembrar que no dia 3 de abril, o SINASEFE iniciou uma greve nacional com duração por tempo indeterminado.

Em um vídeo do Sindicato SINAFESE, os representantes sindicalistas não aderiram à proposta apresentada pelo Governo por nenhuma das entidades, alegando que as direções ainda deverão debater o assunto, junto com os comandos da greve. Veja o vídeo abaixo: