O Governo Federal confirmou nesta sexta-feira (7) que a partir da próxima segunda-feira, dia 10 de outubro, a Caixa Econômica Federal e outras 11 instituições financeiras estão autorizadas a realizar o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Com calendário de pagamentos da folha de outubro iniciando no dia 11, beneficiários poderão acessar com antecedência o empréstimo consignado, anunciado há alguns meses pelo governo.

A modalidade permite que o valor seja descontado pelas instituições financeiras habilitadas pelo Ministério da Cidadania diretamente na folha de pagamento do benefício. Assim, a União fará o repasse do restante do benefício para o cidadão. Os descontos serão feitos de forma automática e a taxa de juros será de até 3,5% ao mês.

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Empréstimo consignado do Auxílio Brasil

A iniciativa está relacionada ao Programa Renda e Oportunidade, no qual o Governo Federal lançou a fim de alavancar a retomada de empregos e a economia do país.

De acordo com a presidente da Caixa, Daniella Marques, o empréstimo deverá auxiliar os brasileiros a pagarem outros empréstimos com juros maiores, e ainda ajudar a população a investir em um negócio próprio.

Regras empréstimo consignado Auxílio Brasil

De acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério da Cidadania através da Portaria nº 816, o crédito terá regimento específico, sendo:

  • parcelamento máximo do crédito consignado do Auxílio Brasil em até 24 vezes;
  • Poderá ser utilizado até 40% do valor total do benefício, tendo como base o valor fixo de R$ 400, já que o valor de R$ 600 está estipulado por lei apenas até dezembro.
  • A taxa de juros não poderá ser superior a 3,5% ao mês.

Desta forma, será possível descontar até R$ 160 do benefício, o que sobra R$ 240 para os gastos familiares.

Outra questão é que a e a instituição deve deixar todas as regras esclarecidas para o cidadão antes de assinar o contrato. Vale lembrar que a instituição financeira pode aderir a taxas menores, caso tenha interesse.

O empréstimo será disponibilizado pelo responsável familiar que recebe o Auxílio Brasil ou o titular do BPC.

Lista de bancos

Os bancos que estão habilitados pelo Ministério da Cidadania a oferecer o empréstimo consignado do Auxílio Brasil até o momento são:

  • Caixa Econômica Federal
  • Banco Agibank S/A
  • Banco Crefisa S/A
  • Banco Daycoval S/A
  • Banco Pan S/A
  • Banco Safra S/A
  • Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A
  • Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento
  • Pintos S/A Créditos
  • QI Sociedade de Crédito Direto S/A
  • Valor Sociedade de Crédito Direto S/A
  • Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A

Assim, caso você tenha interesse no empréstimo é recomendável consultar as taxas a serem cobradas por cada banco antes da contratação. As taxas são variáveis, mas deverão respeitar o teto de 3,5% ao mês.