No dia 20 de outubro de 2024, a segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) será realizada em diversas cidades do Brasil. Com mais de 33 mil candidatos, o exame tem como objetivo habilitar bacharéis em Direito para participarem de concursos da magistratura em tribunais regionais federais, do trabalho, militares, estaduais e do Distrito Federal.

A primeira edição do exame, realizada no início do ano, contou com 39.853 inscritos, que fizeram a prova no dia 14 de abril. Agora, 33.147 candidatos participarão da prova no próximo domingo, dia 20. Dentre eles, 5.516 se inscreveram como pessoas negras, 1.254 como pessoas com deficiência (PcD), e 33 como indígenas.

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Como acessar o local de prova

Os candidatos podem acessar o cartão de confirmação, que contém o local, data e horário da prova, por meio do site da Fundação Getulio Vargas (FGV), que organiza o exame. Para isso, basta acessar o link: https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/2exame.

Consulta ao Local de Prova

É fundamental que os candidatos verifiquem essas informações com antecedência. Os portões serão fechados às 12h30, conforme o horário oficial de Brasília. No dia da prova, os candidatos devem levar:

  • Caneta esferográfica de tinta azul ou preta, feita de material transparente;
  • Documento de identidade original;
  • Comprovante de inscrição ou de pagamento da taxa de inscrição.

Detalhes sobre a prova

A prova será realizada no dia 20 de outubro de 2024, com duração de 5 horas, das 13h às 18h. O exame será aplicado em várias cidades, incluindo:

  • Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Macapá/AP, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP, Vitória/ES e Teresina/PI.

A prova consistirá em 80 questões de múltipla escolha, distribuídas nas seguintes disciplinas:

FF
Exame Nacional da Magistratura: Prova objetiva

Critérios de habilitação

Para ser habilitado, o candidato deve acertar no mínimo 70% das questões, o que corresponde a 56 acertos. Já os candidatos que se autodeclararam negros, indígenas ou com deficiência precisam alcançar 50%, ou seja, 40 acertos.

Gabarito e validade do exame

O gabarito oficial preliminar será divulgado no dia 22 de outubro de 2024 nos sites da FGV e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM): https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/2exame e https://enfam.jus.br/enam.

O ENAM é um exame de caráter eliminatório e não classificatório, o que significa que ele não oferece vagas diretas. No entanto, os candidatos habilitados poderão se inscrever em concursos públicos para a magistratura durante o prazo de validade do exame, que é de dois anos​.