A última semana do mês de setembro trouxe muitas novidades para os concurseiros que estão de olho no maior concurso federal da história. Saiu no Diário Oficial da União de 29 de setembro o Decreto nº 11.722 que define as regras do Concurso Público Nacional Unificado (CNU).

Segundo a ministra, a pasta da Gestão e Inovação aguarda ainda até a próxima semana, dia 6 de outubro, a resposta de outros órgãos que ainda não se manifestaram sobre a adesão. O órgão aguarda a confirmação do Ministério da Fazenda, do Inep e da Defensoria Pública da União (DPU).

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Veja abaixo os principais destaques dos concursos federais desta semana:

Concurso AGU

Saiu a autorização de um grande concurso público para a Advocacia-Geral da União (AGU). Publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de setembro, a Portaria 5.680 do MGI, responsável pela Gestão e Inovação em Serviços Públicos, deu aval para um novo concurso no órgão.

Serão 400 vagas em 12 cargos, todos com requisito de ensino superior. O preenchimento dos cargos mencionados dependerá da autorização do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e está sujeito a declaração do responsável pela despesa, ao preencher os cargos, sobre a adequação do orçamento e das finanças do novo gasto à Lei Orçamentária Anual.

520 vagas para concursos em 4 ministérios

Saiu no Diário Oficial da última quinta-feira, 28, a Portaria MGI nº 5.759 que autoriza a realização de novos concursos federais para preencher 520 vagas em quatro ministérios.

Assinada pela ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a portaria prevê publicação do edital no prazo de seis meses. Ainda não há informações se as novas vagas autorizadas farão parte do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) que prevê a participação de diversos órgãos no edital. Veja a distribuição das vagas autorizadas:

  • Ministério da Saúde: 400 vagas - Cargos não confirmados;
  • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): 50 vagas - Cargos não foram confirmados;
  • Ministério da Infraestrutura: 40 vagas - Cargos não foram confirmados;
  • Ministério do Desenvolvimento Regional: 30 vagas - Cargos não foram confirmados.

A expectativa agora é para a publicação do edital de abertura de inscrições que deverá sair dentro do prazo de até seis meses.

Autorizado processo seletivo Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde obteve autorização para realizar um Processo Seletivo visando o preenchimento de 300 vagas em diferentes cargos, conforme anunciado no Diário Oficial da União em 25 de setembro.

Os cargos incluem Técnico Administrativo (28 vagas), Analista de Dados e Controle de Qualidade (12 vagas), Analista de Requisitos Processuais, Normativos, Econômicos e Financeiros (218 vagas), Analista Técnico em Edificações (8 vagas), Analista Técnico em Equipamentos (18 vagas) e Gestor (16 vagas). O edital de abertura deve ser publicado em até seis meses.

Além disso, o Ministério da Saúde também aderiu ao Concurso Nacional Unificado, com 220 vagas para o cargo de tecnologista, previsto para edital em 20 de dezembro de 2023 e prova em 25 de fevereiro de 2024. Essa adesão tem como objetivo ampliar a equidade na elaboração de políticas públicas de saúde em diversas áreas.

Concurso INCRA no CNU

Em julho, foi publicada no Diário Oficial da União a portaria que cria a comissão para o concurso público do INCRA, autorizado recentemente com 742 vagas. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária faz parte da rodada de autorizações de concursos federais anunciada em abril pela ministra Esther Dweck.

Inicialmente, o INCRA planejava um concurso individual, mas devido a questões orçamentárias, optou por integrar o Concurso Nacional Unificado (CNU), que possui orçamento reservado para realizar o certame em nível nacional.

O concurso do INCRA oferecerá vagas para cargos de nível superior, incluindo Analista Administrativo (137 vagas), Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário (446 vagas) e Engenheiro Agrônomo (159 vagas). A remuneração dos servidores do INCRA é composta pelo vencimento básico (VB) acrescido da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária (GDARA), cujo valor varia de oitenta pontos no primeiro salário até 100 pontos após avaliação de desempenho. Em 2023, os servidores federais também receberam um reajuste salarial de 9% e um aumento no auxílio-alimentação para R$ 658.

Concurso TSE unificado contrata banca

Na segunda-feira, 25 de setembro, os nomes da comissão responsável pelo planejamento do concurso unificado do Tribunal Superior Eleitoral - TSE foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico. O próximo passo será a escolha e contratação da banca organizadora, seguida pela publicação do edital.

O concurso do TSE Unificado estava originalmente programado para ocorrer em 2023, com o objetivo de unificar a seleção de vagas para vários Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e para o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Embora o número exato de vagas ainda não tenha sido divulgado, a seleção abrangerá os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, ambos requerendo ensino superior completo. Além disso, os candidatos devem ter pelo menos 18 anos de idade, estar em dia com suas obrigações eleitorais, não ter sofrido sanções em serviços públicos anteriores e não estar envolvido em atividades partidárias.

Concurso TRANSPETRO

A Transpetro lançou três editais na última sexta (29), abrindo seleção para 1.656 vagas em níveis médio e superior, distribuídas por vários estados do Brasil.

No primeiro edital, são 512 vagas de nível médio/técnico, no cargo de Profissional Transpetro de Nível Médio - Júnior, com 64 vagas para contratação imediata e 448 para cadastro de reserva em várias áreas.

No segundo edital, são oferecidas 720 vagas de nível superior no cargo de Profissional Transpetro de Nível Superior - Júnior, com 90 vagas disponíveis para contratação imediata e 630 para cadastro de reserva.

O terceiro edital é dedicado a cargos como auxiliar de saúde, condutor bombeador, condutor mecânico, cozinheiro, eletricista, moço de convés, moço de máquinas, segundo oficial de máquinas, segundo oficial de náutica e taifeiro, para trabalhar em navios, com um total de 424 vagas, das quais 53 são para contratação imediata e 371 para cadastro de reserva.

As inscrições podem ser feitas através da Fundação Cesgranrio, no período de 29 de setembro a 30 de outubro de 2023. As taxas de inscrição variam, sendo R$ 70 para nível médio e R$ 100 para nível superior. O processo seletivo consistirá apenas em prova objetiva para os cargos dos dois primeiros editais. Já para os cargos do terceiro edital, haverá também um teste de aptidão física. As provas objetivas estão previstas para o dia 10 de dezembro de 2023.

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