A partir da última quarta-feira, 10 de julho, o programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, terá 95% dos medicamentos e insumos oferecidos gratuitamente para toda a população. A medida se dá em comemoração aos 20 anos do programa. Assim, os remédios indicados para o tratamento de doença de Parkinson, rinite, colesterol alto e glaucoma poderão ser retirados de graça. A expectativa é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas, gerando uma economia média de até R$ 400 por ano para os usuários.

"Estamos falando, sobretudo, do cuidado com as pessoas, de um Brasil bem cuidado, que é a orientação maior do governo do presidente Lula, que governar é cuidar. O Farmácia Popular é SUS e mostra esse cuidado", afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante coletiva de imprensa. A titular da pasta celebrou a inclusão dos medicamentos no programa e destacou que a atenção com as pessoas é um compromisso do Governo Federal.

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Expansão do Programa

O programa Farmácia Popular oferta 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes. Até a implementação desta medida, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos, com o cidadão completando o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.

Agora, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados gratuitamente, abrangendo 39 dos 41 itens de saúde distribuídos. Isso amplia o acesso à saúde para a população vulnerável em todo o Brasil.

Lista de medicamentos e insumos gratuitos

Veja abaixo a lista completa de medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular que serão distribuídos de forma gratuita para a população:

Asma

  • Brometo de ipratrópio 0,02mg
  • Brometo de ipratrópio 0,25mg
  • Dipropionato de beclometasona 200mcg
  • Dipropionato de beclometasona 250mcg
  • Dipropionato de beclometasona 50mcg
  • Sulfato de salbutamol 100mcg
  • Sulfato de salbutamol 5mg

Diabetes

  • Cloridrato de metformina 500mg
  • Cloridrato de metformina 500mg - ação prolongada
  • Cloridrato de metformina 850mg
  • Glibenclamida 5mg
  • Insulina humana regular 100ui/ml
  • Insulina humana 100ui/ml

Hipertensão

  • Atenolol 25mg
  • Besilato de anlodipino 5mg
  • Captopril 25mg
  • Cloridrato de propranolol 40mg
  • Hidroclorotiazida 25mg
  • Losartana potássica 50mg
  • Maleato de enalapril 10mg
  • Espironolactona 25mg
  • Furosemida 40mg
  • Succinato de metoprolol 25mg

Anticoncepção

  • Acetato de medroxiprogesterona 150mg
  • Etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
  • Noretisterona 0,35mg
  • Valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg

Osteoporose

  • Alendronato de sódio 70mg

Dislipidemia

  • Sinvastatina 10mg
  • Sinvastatina 20mg
  • Sinvastatina 40mg

Doença de Parkinson

  • Carbidopa 25mg + levodopa 250mg
  • Cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

Glaucoma

  • Maleato de timolol 2,5mg
  • Maleato de timolol 5mg

Rinite

  • Budesonida 32mcg
  • Budesonida 50mcg
  • Dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Dignidade Menstrual

  • Absorvente higiênico

Quem tem direito

Para ter acesso ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), que oferece medicamentos e insumos gratuitos, os requisitos variam conforme o tipo de benefício:

Medicamentos

Documentos necessários:

  • Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que contenha o número do CPF.
  • Receita médica dentro do prazo de validade, emitida tanto pelo SUS quanto por serviços particulares.

Fraldas Geriátricas

Requisitos:

  • Idade igual ou superior a 60 anos, ou ser pessoa com deficiência.
  • Apresentação de prescrição médica, laudo ou atestado que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica. Para pessoas com deficiência, deve constar a Classificação Internacional de Doenças (CID).

Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer

Documentos necessários:

  • Receita médica válida.
  • Documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que contenha o número do CPF do beneficiário titular da receita. Menores de idade podem apresentar certidão de nascimento ou registro geral (RG).

Para representantes legais:

  • Documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que contenha o número do CPF.

Programa Dignidade Menstrual

Beneficiários:

  • Estudantes de instituições públicas de ensino.
  • Pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema.
  • Pessoas em situação de rua, entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Documentos necessários para absorventes higiênicos:

  • Documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que contenha o número do CPF.
  • Documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual, gerado via site ou o aplicativo do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias. Menores de 16 anos devem ter a aquisição feita por seu responsável legal.

Como funciona o programa Farmácia Popular?

O Farmácia Popular foi criado pelo Governo em 2004 para oferecer medicamentos e outros insumos de saúde para a população. Em 2024, também está prevista a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública de ensino.

Vale ressaltar que 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis. Desde junho do ano passado, 4,6 milhões de beneficiários foram contemplados.

Hoje, o programa abrange 85% dos municípios brasileiros, totalizando 4,7 mil municípios, e conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país. Ele tem capacidade para atender 96% da população brasileira. Desde junho do ano passado, 560,4 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose através do programa.