Saiu no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22), a sanção do presidente Lula que oficializa o projeto de lei que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional em 20 de novembro. A aprovação da lei, que ocorreu no final do mês passado pelo Congresso Nacional, cria uma nova data comemorativa no país com a valorização da cultura afro-brasileira na luta contra a discriminação racial.

- Veja a lei 14.759 que cria o Feriado do 20 de Novembro

A data, celebrada em 20 de novembro, marca a memória do líder do Quilombo dos Palmares, um símbolo de resistência durante o período colonial brasileiro contra a escravização negra. Anteriormente, o feriado era reconhecido em apenas seis estados e em mais de 1,200 cidades por meio de legislações locais. A partir de 2024, no entanto, o feriado do Dia da Consciência Negra valerá para todo o território nacional.

Dessa forma, o mês de novembro terá agora 3 feriados nacionais. Serão eles:

  • 2 de Novembro (sábado) - Finados
  • 15 de Novembro (sexta-feira) - Proclamação da República
  • 20 de Novembro (quarta-feira) - Dia da Consciência Negra
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Ensino da cultura afro-brasileira nas escolas

Desde 2003, as escolas são obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira em seus currículos para promover a compreensão e a valorização da diversidade étnica do país.

Em 2011, a ex-presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Até então, apenas alguns estados concediam um dia de folga para celebrar a relevância do Dia da Consciência Negra. Entre esses estados estavam Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, este último recentemente incorporado à lista em setembro de 2023.

Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra transcende a mera marcação de um feriado no calendário; ele almeja provocar uma reflexão profunda sobre a integração da comunidade negra na sociedade brasileira e o profundo impacto da cultura africana na construção da identidade cultural do país.

A data busca não apenas reconhecer, mas também valorizar a valiosa herança afro-brasileira, promovendo sua apreciação em instituições educacionais, organizações e locais culturais.

Além disso, o Movimento Negro coordena eventos educativos, palestras e manifestações para destacar a contribuição dos cidadãos negros para o Brasil. A escolha do dia 20 de novembro é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, assassinado por bandeirantes em 1695.

Sua luta contra a opressão e sua contribuição para a resistência negra no Brasil são fundamentais para compreender a importância do Dia da Consciência Negra.