Já estamos quase no mês de setembro e ainda teremos 6 feriados pela frente. Contudo, em 2024, a grande maioria dos feriados caíram e vão cair no sábado. Com isso, os trabalhadores que fazem expediente também neste dia da semana, acabam ficando em dúvidas quanto a obrigatoriedade de trabalhar no sábado que tenha feriado.

Além dos trabalhadores que normalmente atuam no sábado, os trabalhadores que trabalham de segunda a sexta e fazem horas extras, também podem ser impactados com essa situação. Neste artigo, você vai poder conferir tudo que diz a lei quanto ao trabalho em feriado que cai no sábado.

Trabalhador CLT deve trabalhar em feriado que cai no sábado?

Para os trabalhadores que desconhecem a lei, há um direito trabalhista que pode beneficiá-los nesta questão. De acordo com a advogada Elaine Ruman, especialista em Direito Trabalhista, em seu Instagram, é preciso que os trabalhadores tenham conhecimento sobre isso. Ela explica que grande parte dos trabalhadores CLT não sabem que nas semanas que um feriado cai em um sábado, eles têm o direito a uma folga adicional de 4 horas.

Esse ponto é muito importante, principalmente para trabalhadores que são acostumados a compensar os dias não trabalhados com horas extras durante a semana. Como o feriado é um dia oficialmente não laborável, ele não deve implicar em uma jornada excessiva ou em perda de tempo de descanso. Então, quando se tem um feriado caindo no sábado e o trabalhador já realiza horas extras durante a semana para compensar esse dia, é preciso que ele seja compensado de maneira justa.

Caso o empregador não cumpra essa questão das 4 horas correspondentes no feriado que cai no sábado, o mesmo deve pagar essas horas extras, garantindo assim, os direitos do colaborador.

Por isso, é de extrema importância queo trabalhador fique ciente dos seus deveres e direitos. Caso não tenha esse conhecimento, o trabalhador pode ser impactado negativamente, gerando prejuízos não apenas financeiros, como também emocionais. Até porque, este colaborador estaria abrindo mão dos seus direitos.

Em relação ao empregador, ignorar as normas trabalhistas estipuladas, pode acarretar graves consequências, como denúncias trabalhistas e processos, que poderiam ser evitados com o cumprimento das leis de maneira correta.

Então, os trabalhadores CLT devem ficar bem atentos ao calendário dos feriados, para saber quais cairão no sábado. Caso verifique que o feriado cai neste dia, o trabalhador deve verificar com o empregador se a folga adicional de quatro horas será recebida ou se o pagamento da mesma será feito.

Feriados que caem no sábado em 2024

Abaixo, você confere os feriados restantes de 2024 que cairão em um sábado:

Independência do Brasil - 7 de setembro

O feriado que celebra a Independência do Brasil será o primeiro desses últimos 6 feriados de 2024. Ele é comemorado no dia 7 de setembro e neste ano, cairá no sábado, ou seja, pode ser frustrante para quem trabalha durante a semana. Nesse dia, desfiles cívicos e comemorações são feitas por todo o Brasil.

Nossa Senhora Aparecida - 12 de outubro

Considerado um dos feriados mais importantes do Brasil, o dia de Nossa Senhora Aparecida ocorre no dia 12 de outubro e em 2024, também cairá em um sábado. A imagem da santa é venerada por milhões de devotos e desfiles religiosos são realizados em todo país.

Finados - 2 de novembro

O feriado de Finados serve como um momento de homenagem aos entes queridos que já nos deixaram. Ele é comemorado no dia 2 de novembro e em 2024, deverá cair também no sábado, assim como os mencionados anteriormente.