O calendário de 2025 promete trazer alívio aos trabalhadores brasileiros, após um 2024 com poucas oportunidades para emendas e feriados prolongados. Dos 13 feriados nacionais previstos para o próximo ano, nove cairão em dias úteis, permitindo que muitas empresas possam aproveitar as folgas prolongadas. Além dos feriados nacionais, os feriados estaduais e municipais podem proporcionar descanso adicional aos trabalhadores.

Entre os profissionais com carteira assinada que não atuam em setores essenciais, há o direito ao descanso nos feriados. Caso sejam convocados para trabalhar nessas datas, o empregador deve oferecer folga compensatória ou remuneração em dobro.

Você precisa ver

Feriados Nacionais 2025

Confira os feriados nacionais de 2025:

Janeiro
1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal - feriado nacional

Março
3 de março (segunda-feira): Carnaval - ponto facultativo
4 de março (terça-feira): Carnaval - ponto facultativo
5 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas - ponto facultativo até as 14h

Abril
18 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa - feriado nacional
20 de abril (domingo): Páscoa - feriado nacional
21 de abril (segunda-feira): Tiradentes - feriado nacional

Maio
1º de maio (quinta-feira): Dia do Trabalho - feriado nacional

Junho
19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi - ponto facultativo

Setembro
7 de setembro (domingo): Independência do Brasil - feriado nacional

Outubro
12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional

Novembro
2 de novembro (domingo): Finados - feriado nacional
15 de novembro (sábado): Proclamação da República - feriado nacional
20 de novembro (quinta-feira): Dia da Consciência Negra - feriado nacional

Dezembro
24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal - ponto facultativo após as 14h
25 de dezembro (quinta-feira): Natal - feriado nacional
31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano-Novo de 2026 - ponto facultativo após as 14h

Em 2025, os feriados nacionais que poderão ser prolongados são os seguintes: Ano-Novo, Quarta-Feira de Cinzas, Sexta-Feira Santa, Dia do Trabalho, Corpus Christi, Dia da Consciência Negra, Véspera de Natal, Natal e Véspera de Ano-Novo 2026.

Sendo, haverá seis datas de ponto facultativo: o Carnaval (3 e 4 de março), a Quarta-feira de Cinzas (5 de março), Corpus Christi (19 de junho), e às vésperas de Natal e Ano-Novo (24 e 31 de dezembro, respectivamente). Além dos feriados, existe a possibilidade de emendas, quando o governo decreta ponto facultativo, permitindo uma extensão do período de descanso.

Diferenças entre feriados e pontos facultativos

A principal diferença entre feriados e pontos facultativos está na obrigatoriedade de suspensão das atividades. Nos feriados, o descanso é obrigatório, enquanto nos pontos facultativos cabe ao empregador decidir se manterá o expediente normal. Nos órgãos públicos, é mais comum o ponto facultativo, enquanto, no setor privado, a empresa tem a liberdade de manter as atividades.

Trabalhar em feriados sem compensação adequada é uma irregularidade trabalhista. Caso as regras não sejam seguidas, o funcionário pode recorrer ao sindicato de sua categoria ou denunciar ao Ministério do Trabalho.

Regra para o comércio nos Feriados

Uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), inicialmente prevista para vigorar em 2023, mas adiada para 2025, estabelece que o comércio poderá funcionar em feriados somente com autorização em convenção coletiva.

Essa medida alterava uma regra do governo anterior, implementada em novembro de 2021, que permitia de forma irrestrita o funcionamento de setores como supermercados e hipermercados, entre outros, sem a necessidade de negociação coletiva com os trabalhadores.

Se não houver acordo entre empregadores e sindicatos até 1º de janeiro, a nova regra entrará em vigor.

Entre os serviços essenciais estão setores como:

  • Indústria
  • Comércio e varejo
  • Transportes
  • Comunicações e publicidade
  • Serviços funerários
  • Agricultura, pecuária e mineração
  • Saúde e serviços sociais
  • Atividades financeiras e serviços relacionados
  • Serviços como segurança, telemarketing, lotéricas e construção civil