Em meio aos desafios enfrentados durante a pandemia da Covid-19, profissionais da saúde formados com o apoio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) agora têm uma oportunidade de ganhar um novo desconto para pagar a dívida.

Uma nova lei permite que médicos, enfermeiros e outros especialistas da saúde solicitem abatimento em suas dívidas do FIES, desde que tenham desempenhado papel fundamental no Sistema Único de Saúde (SUS) durante a emergência sanitária.

O FIES financia os estudos de alunos em cursos superiores oferecidos por instituições privadas. No segundo semestre deste ano, cerca de 109.809 pessoas se inscreveram para concorrer a 77.867 vagas distribuídas em 1.265 universidades e faculdades.

Recentemente, um médico de Maringá conquistou na Justiça o direito a um desconto de 25% sobre sua dívida de quase R$ 400 mil com o FIES. Sua justificativa para o abatimento foi sua atuação no SUS durante a pandemia da Covid-19. É importante ressaltar que essa decisão pode ser passível de recurso.

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Quem pode reivindicar o desconto?

A lei que concede esse desconto extra no FIES já existe desde 2001, mas houve uma ampliação em 2020, incluindo mais profissionais, especialmente em resposta à pandemia que atuaram diretamente no combate à Covid-19 como aptos a receberem o desconto no valor da dívida.

Para professores ela bonifica estudantes desde 2010. Para isso, é necessário:

  • Ter pelo menos um ano de trabalho efetivo como professor a partir de 2010;
  • Ser professor efetivo na rede pública de educação básica com uma jornada mínima de 20 horas semanais;
  • Ter concluído ou estar cursando licenciatura, normal superior ou pedagogia;
  • Realizar a solicitação do abatimento, registrando as informações referentes ao contrato de financiamento no sistema do MEC.

Já os Médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde devem:

  • Ter atuado por pelo menos 6 meses no combate à Covid-19 no SUS;
  • Solicitar o desconto por meio do FIESMED, um site específico para médicos beneficiários do programa;
  • O desconto será de 1% do valor do saldo devedor integrado e 50% da parcela mensal;
  • A validade é para contratos FIES até o segundo semestre de 2017.

Como solicitar e o tempo estimado para o desconto

O pedido de abatimento para médicos e profissionais da saúde deve ser feito através do FIESMED. Já para os professores, o canal de solicitação é pelo portal SIMEC.

Embora o tempo estimado para cada caso possa variar, em média, o processo pode levar até três meses para ser concluído.

Em casos de dificuldades no sistema ou ausência de retorno, é recomendável contar com a assessoria de um advogado para facilitar o processo.