A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) está em campanha para conseguir o fim da chamada escala de trabalho 6x1 - modelo em que o trabalhador folga apenas um dia após seis dias consecutivos de atividade. Para isso, ela está recolhendo assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o regime de trabalho no Brasil, possibilitando uma semana de apenas quatro dias trabalhados e 3 de descanso, uma nova jornada 4x3.

A proposta ganhou força nas redes sociais e no debate público após a divulgação de um vídeo do vereador e ativista Rick Azevedo, criador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que já reuniu mais de 1,4 milhão de assinaturas em apoio ao fim do regime 6x1.

A deputada, desde então, busca o apoio de pelo menos 171 deputados para iniciar a tramitação do projeto na Câmara. Até agora, ela tem cerca de 131 assinaturas, conforme informado por seu gabinete - veja abaixo quem apoia.

Você precisa ver

O que diz a proposta?

A PEC da deputada do PSOL quer alterar o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal para estabelecer uma jornada de trabalho de no máximo 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias. O texto permite acordos ou convenções coletivas para ajuste de horários e compensação de jornada, adaptando-se ao mercado de trabalho e buscando maior qualidade de vida aos trabalhadores.

Confira abaixo a nova redação proposta por Hilton:

Art. 7º, inciso XIII: "A duração do trabalho normal não deverá ser superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, sendo facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho."

Ainda no texto, Hilton argumenta que a "proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado e às demandas por uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores e suas famílias".

A medida, segundo ela "busca um equilíbrio entre as necessidades econômicas das empresas e o direito dos trabalhadores a uma vida digna, com condições de trabalho que favoreçam sua saúde e bem-estar", acrescentou a deputada.

Veja a explicação da deputada:

@cortes_momentaneoos #fimdaescala6x1 #escala6x1 #ericahilton #trabalhadores #humanos ♬ som original - Cortes momentâneos

Quando a PEC da escala 6x1 será votada? Para que a PEC inicie sua tramitação, é necessário o apoio mínimo de 171 dos 513 deputados federais ou de 27 dos 81 senadores.

Apoios e oposição à proposta

O movimento já conta com o apoio de parlamentares como Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Duarte Júnior (PSB-MA), que recentemente declararam seu apoio à PEC. Por outro lado, há resistência. Amon Mandel (Cidadania-AM), por exemplo, manifestou-se contra a proposta, alegando que ela poderia prejudicar a economia nacional.

Nas redes sociais, a pressão cresce sobre outros parlamentares para que assinem o projeto. Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou ser contrário à medida, mas foi alvo de pedidos intensos dos eleitores para repensar sua posição. O senador Cleitinho (PL-MG), por outro lado, demonstrou apoio público à iniciativa.

Se a PEC for aprovada no Congresso Nacional, a mudança na jornada de trabalho entraria em vigor em até 360 dias (1 ano) após sua publicação, possibilitando que empresas e trabalhadores adaptem-se ao novo regime.

Já o Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, comentou sobre a Proposta. "Eu sei que parece, no começo, uma coisa contra empresário, mas é um equívoco porque isso pode ser bancado pelo governo", continuou Márcio França. Na visão dele, é "importante que as pessoas tenham mais oportunidade de lazer e de viver bem".

Quem apoia?

Até aqui, a lista de deputados que assinaram a PEC chega a 134 - são 171 necessários. Veja lista de alguns que apoiam o projeto:

  • PSOL - Erika Hilton (SP), Célia Xakriabá (MG), Chico Alencar (RJ), Fernanda Melchionna (RS), Glauber Braga (RJ), Guilherme Boulos (SP), Ivan Valente (SP), Luiza Erundina (SP), Pastor Henrique Vieira (RJ), Professora Luciene Cavalcante (SP), Sâmia Bomfim (SP), Talíria Petrone (RJ), Tarcísio Motta (RJ)
  • REDE - Túlio Gadêlha (PE)
  • PT - Airton Faleiro (PA), Alencar Santana (SP), Alexandre Lindenmeyer (PT), Alfredinho (SP), Ana Paula Lima (SC), Ana Pimentel (MG), Benedita da Silva (RJ), Bohn Gass (RS), Camila Jara (MS), Carlos Veras (PE), Carlos Zarattini (SP), Carol Dartora (PR), Dandara (MG), Delegada Adriana Accorsi (GO), Denise Pessôa (RS), Dilvanda Faro (PA), Dimas Gadelha (RJ), Dr. Francisco (PI), Elisangela Araujo (BA), Erika Kokay (DF), Fernando Mineiro (RN), Florentino Neto (PI), Gleisi Hoffmann (PR), Helder Salomão (ES), Ivoneide Caetano (BA), Jack Rocha (ES), Jilmar Tatto (SP), João Daniel (SE), Jorge Solla (BA), José Airton Félix Cirilo (CE), José Guimarães (CE), Joseildo Ramos (BA), Juliana Cardoso (SP), Josias Gomes (BA), Kiko Celeguim (SP), Leonardo Monteiro (MG), Lindbergh Farias (RJ), Luiz Couto (PB), Luizianne Lins (CE), Marcon (RS), Maria do Rosário (RS), Merlong Solano (PI), Miguel Ângelo (MG), Natália Bonavides (RN), Nilto Tatto (SP), Odair Cunha (MG), Padre João (MG), Patrus Ananias (MG), Paulão (AL), Paulo Guedes (MG), Pedro Uczai (SC), Reginaldo Lopes (MG), Reginete Bispo (RS), Reimont (RJ), Rogério Correia (MG), Rubens Otoni (GO), Rubens Pereira Júnior (MA), Rui Falcão (SP), Tadeu Veneri (PR), Valmir Assunção (BA), Vander Loubet (MS), Vicentinho (SP), Waldenor Pereira (BA), Washington Quaquá (RJ), Welter (PR), Zeca Dirceu (PR)
  • PCdoB - Flávio Nogueira (PI), Alice Portugal (BA), Daiana Santos (RS), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP), Renildo Calheiros (PE)
  • PDT - Dorinaldo Malafaia (AP), Duda Salabert (MG), Idilvan Alencar (CE), Josenildo (AP), Max Lemos (RJ), Professora Goreth (AP), Marcos Tavares (RJ)
  • PSB - Duarte Jr. (MA), Lídice da Mata (BA), Pedro Campos (PE), Tabata Amaral (SP)
  • PV - Bacelar (BA), Clodoaldo Magalhães (PE), Prof. Reginaldo Veras (DF)
  • SOLIDARIEDADE - Aureo Ribeiro (RJ), Maria Arraes (PE)
  • PODE - Ruy Carneiro(PB)
  • AVANTE - André Janones (MG), Bruno Farias (MG), Pastor Sargento Isidório (BA)
  • MDB - Elcione Barbalho (PA), Emanuel Pinheiro Neto (MT), Rafael Brito (AL), Keniston Braga (PA)
  • PSD - Célio Studart (CE), Delegada Katarina (SE), Domingos Neto (CE), Laura Carneiro (RJ), Stefano Aguiar (MG)
  • PSDB - Dagoberto Nogueira (MS), Geraldo Resende (MS)
  • UNIÃO - Daniela do Waguinho (RJ), Douglas Viegas (SP), Meire Serafim (AC), Moses Rodrigues (CE), Pedro Lucas Fernandes (MA), Saullo Vianna (AM), Yandra Moura (SE), Carlos Henrique Gaguim (TO)
  • PP - Daniel Barbosa (AL), Marx Beltrão (AL), Socorro Neri (AC), Thiago de Joaldo (SE)
  • REPUBLICANOS - Antônia Lúcia (AC), Ricardo Ayres (TO)
  • PL - Fernando Rodolfo (PE)