Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 4 de maio (segunda-feira), a sanção do Governador do Pará, Helder Barbalho, para a lei nº 9.044/2020, esta que determina alterações na estrutura de cargos da Fundação Carlos Gomes, a FCG, cujo objetivo principal é a disseminação da educação musical no estado do Pará (PA). Cabe destacar que a nova lei traz informações sobre diversos cargos que foram criados e sobre etapas de futuros concursos públicos.

Das alterações

A lei nº 9.044 de 29 de abril de 2020 alterou o disposto em normas antes vigentes, que guiavam a estrutura dos cargos existentes na FCG, como a carga horária e os vencimentos. Com a nova lei, todos os cargos que compõem a Carreira Técnico-Administrativa e Operacional da Fundação terão carga de 30 horas por semana. Já os servidores de cargos da Carreira Docente trabalharão por 20 ou 40 horas semanais.

A referida lei também traz informações sobre a investidura em cargos efetivos da FCG, impondo a necessidade de aprovação e nomeação em concurso público para o ingresso na Fundação. Os nomeados serão sempre empossados em nível inicial do cargo.

- Confira a lei na íntegra

Dos Cargos criados

O quadro atualizado de cargos efetivos da Fundação Carlos Gomes para a Carreira Docente veio anexado à nova norma, esta que atualizou os cargos existentes na lei nº 5.939/96. No anexo, há a relação de 118 cargos efetivos vigentes:

- Professor de Música (97 cargos):Professor de Canto Coral (1), Canto Lírico (4), Clarinete (4), Composição, Arranjo, Instrumentação e Orquestração (1), Contrabaixo (1), Fagote (2), Flauta Doce (2), Flauta Transversal (3), História - da Música I e II, da Música Popular Brasileira, do Jazz e da Música Brasileira (1), Improvisação (1), Música e Tecnologia (1), Música de Câmara (1), Musicalização (7), Oboé (1), Percussão (4), Pesquisa em Música: Musicologia e Etnomusicologia (1), Piano (19), Regência de Banda (1), Regência de Coro (2), Regência de Orquestra (1), Saxofone (4), Teoria I - Teoria da Música, Percepção Musical, Análise Musical, Harmonia e Improvisação (2), Teoria II - Harmonia Superior, Contraponto e Fuga, Leitura de Grades Sinfônicas (1), Trombone (4), Trompa (2), Trompete (4), Tuba (1), Viola (2), Violão Clássico (3), Violino (12) e Violoncelo (4).

- Técnico em Música (16 cargos):divididos por especialidades; Bateria (1), Canto Lírico (2), Clarinete (1), Contrabaixo (1), Flauta Transversal (1), Oboé (1), Percussão (1), Piano (2), Saxofone (1), Trombone (1), Trompa (1), Tuba/Euphonio (1), Violão (1) e Violoncelo (1).

- Professor Auxiliar em Música (5 cargos): distribuídos por formação; Ciências Sociais Aplicadas: Metodologia Científica (1), Estética da Arte (1), Expressão Corporal e Improvisação Cênica (1), Filosofia da Arte (1) e História da Arte (1).

Das novas remunerações

A lei nº 9.044/2020 também trouxe os salários atualizados para os referidos cargos da carreira docente. Além do vencimento, os servidores receberão adicionais de 80%:

  • Em carga de 20 horas semanais, os servidores dos cargos de Professor Auxiliar em Música, Professor de Música e Técnico em Música receberão R$ 2.279,17;
  • Para carga de 40 horas semanais, os cargos de Professor de Música e Técnico em Músicapossuem a remuneração de R$ 4.558,36.

Concurso Público para Professor de Música

Para trabalhar no FCG como Professor de Música, é necessário ser nomeado em concurso público, este que terá 4 etapas:

  1. Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório;
  2. Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
  3. Prova Didática, com entrega de plano de trabalho a ser desenvolvido na instituição, de caráter eliminatório e classificatório;
  4. Prova de Títulos, de caráter classificatório.

O concurso para Professor Auxiliar em Música será composto por 3 etapas:

  1. Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
  2. Prova Didática, com entrega de plano de trabalho a ser desenvolvido na instituição, de caráter eliminatório e classificatório;
  3. Prova de Títulos, de caráter classificatório.

O futuro certame para Técnico em Música deverá ser composto por 3 fases:

  1. Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório;
  2. Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  3. Prova de Títulos, de caráter classificatório.

Para ingressar na FCG em cargos de níveis médio ou fundamental, os candidatos prestarão concurso público, este que será composto pela etapa de aplicação das provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

De acordo com a nova lei, o concurso da FCG para os demais cargos de nível superior será composto por 2 etapas:

  1. Prova Objetiva e Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  2. Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

Último concurso público foi há quase 2 anos

Em maio de 2018, a Fundação Carlos Gomes abriu inscrições para seu último certame, que foi organizado pela banca Uepa, ofertando 90 vagas para os cargos efetivos de Professor de Música, Professor Auxiliar em Música e Técnico em Música. As remunerações variavam entre R$ 922,00 e R$ 1.844,00.