O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) aplicou a primeira etapa de provas neste domingo (21) - prova preambular do 93º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2019.
O certame contou com mais de 17 mil inscritos concorrendo a 80 vagas em cargo de Promotor de Justiça Substituto. Há reserva de 5% das vagas para candidatos com deficiência e 20% para os candidatos negros.
A prova preambular, as questões e o respectivo gabarito serão divulgados no Diário Oficial do Estado até o dia 24 de julho e no site do MPSP.
Prova e Gabarito
Este concurso terá várias etapas, envolvendo:
- Prova preambular, de caráter eliminatório, com 100 questões;
- Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Exame psicotécnico.
- Sindicância sobre a vida pregressa e da investigação social;
- Prova de títulos.
A prova preambular, primeira etapa do concurso, versou sobre as seguintes matérias:
I - Direito Penal: 15 questões;
II - Direito Processual Penal: 12 questões;
III - Direito Civil: 10 questões;
IV - Direito Processual Civil: 10 questões;
V - Direito Constitucional: 12 questões;
VI - Direito da Infância e da Juventude: 06 questões;
VII - Direito Comercial e Empresarial: 04 questões;
VIII - Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 questões;
IX - Direitos Humanos: 04 questões;
X - Direito Administrativo: 10 questões;
XI - Direito Eleitoral: 03 questões.
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O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva deverá fazê-lo no prazo de dois dias.
Sobre o cargo
A função exige curso de nível superior em Direito com diploma reconhecido pelo MEC, além de comprovação mínima de três anos de atividade jurídica, boa saúde física e mental, entre outros requisitos. A remuneração inicial do Promotor não foi divulgada no edital, mas segundo o portal de transparência do estado, é de R$ 24 mil.
O prazo de validade do concurso para nomeação dos aprovados será de dois anos a contar da homologação do resultado final, prorrogável ainda uma vez por igual período.
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