Atenção, candidatos! A prova objetiva do concurso para Procurador do Município de Aracaju-SE foi aplicada no último final de semana, dia 9 de fevereiro de 2025, no turno da tarde. Agora, os 4.362 inscritos já podem conferir o gabarito preliminar.

O certame tem como objetivo preencher 10 vagas para o cargo de Procurador do Município, sendo 8 destinadas à ampla concorrência, uma para candidatos com deficiência e uma para candidatos afrodescendentes. Além disso, será formado um cadastro de reserva.

O cargo exige ensino superior completo em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial será de R$ 17.442,50 para uma jornada de 30 horas semanais.

Divulgação dos gabaritos e recursos

Os candidatos poderão consultar individualmente os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva entre os dias 11 e 13 de fevereiro de 2025, a partir das 19 horas do primeiro dia até as 18 horas do último dia, no horário oficial de Brasília/DF. A consulta poderá ser feita no site https://www.cebraspe.org.br/concursos/pgm_aracaju_24_procurador.

O período para interposição de recursos contra as questões formuladas e os gabaritos preliminares será nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2025, das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia.

A divulgação dos gabaritos oficiais preliminares ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2025 no site oficial do Cebraspe: http://www.cebraspe.org.br/concursos/pgm_aracaju_24_procurador.

Critério de avaliação

A prova objetiva foi dividida em três grupos:

  • Grupo I - Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Urbanístico, Direito Ambiental e Direito Processual Civil;
  • Grupo II - Direito Civil, Direito Empresarial e Legislação Municipal;
  • Grupo III - Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Penal.

A nota de cada item da prova será computada da seguinte forma:

  • 1,00 ponto para respostas corretas;
  • 1,00 ponto negativo para respostas erradas;
  • 0,00 ponto para itens sem marcação ou com marcação dupla (C e E).

A nota final da prova objetiva será a soma das pontuações obtidas em todas as questões. O candidato será eliminado do certame caso obtenha nota inferior a 45,00 pontos na prova objetiva.

Prova discursiva

A prova discursiva será aplicada no dia 13 de abril e o padrão preliminar de respostas será divulgado no dia 15 de abril de 2025.

A prova discursiva P2 será aplicada no turno da manhã e a P3 no turno da tarde, ambas com duração de 4 horas.

Cada prova valerá 80 pontos e incluirá:

  • duas questões discursivas de até 15 linhas, valendo 10 pontos cada (total de 20 pontos);
  • redação de peça processual e(ou) parecer jurídico de até 120 linhas, valendo 60 pontos.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, a contar da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal.

Prefeitura de Aracaju-SE abre concurso em cargo que paga R$ 17.442,50

Total de Vagas

10

Início inscrições

07/11/2024

Fim Inscrições

06/12/2024

Salários até

R$ 17.442,50

Anexos
Veja o edital do concurso de Aracaju/SE