Foi realizada neste domingo, 11 de agosto, a primeira etapa, prova objetiva e redação, do grande concurso da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC). As avaliações ocorreram nas cidades de Balneário Camboriú, Blumenau, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joaçaba, Joinville, Lages, Rio do Sul, São Miguel do Oeste e Tubarão. Os portões dos locais de aplicação foram fechados às 12h40 e as provas tiveram início às 13h, com duração máxima prevista de 5 horas. Os gabaritos foram divulgados agora a pouco pela organizadora do concurso, a INCAB.
A seleção é para o Curso de Formação de Soldados (CFSd) no Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. São 1.000 vagas para Soldado da PM, sendo 800 para candidatos do sexo masculino e 200 vagas para candidatas do sexo feminino. O salário inicial do cargo é de R$ 3.842,20, acrescido de auxílio-alimentação de R$ 12,00 por dia útil do mês. Após a aprovação no curso de formação, os soldados passarão a receber R$ 4.845,82, sendo R$ 3.842,20 de subsídio; até R$ 739,62 de Indenização por Regime Especial de Serviço Ativo (IRESA); e R$ 12,00 por dia de auxílio-alimentação.
Foram registrados 25.783 candidatos, com densidade de 21,58 candidatos para soldado masculino e 40,97 candidatos por vaga nas vagas femininas.
O concurso da PM-SC terá várias etapas, envolvendo:
- Prova escrita objetiva com 58 questões (10 questões de língua portuguesa, 8 questões de raciocínio lógico, 8 questões de informática, 8 de noções de direito constitucional, 8 questões de noções de direito penal, 8 questões de direito processual penal e 8 questões de legislação institucional); além de redação;
- Avaliação de Saúde;
- Teste de Avaliação Física (TAF);
- Avaliação Psicológica;
- Exame Toxicológico;
- Investigação Social.
Segundo o edital, somente serão classificados na prova objetiva e de redação, os primeiros 3 mil candidatos melhores classificados, sendo 2.400 nas vagas de sexo masculino e as primeiras 600 colocadas nas provas para vagas do sexo feminino.
Será considerado habilitado na prova objetiva quem atingir 50% do total de pontos. Juntamente com as provas objetivas os candidatos realizaram a prova de Redação, de caráter eliminatório e classificatório, e esta valerá 5,5 pontos. Para efeito de avaliação da Prova de Redação serão considerados os aspectos formal, textual e técnico.
Gabaritos PM-SC
Os gabaritos preliminares oficiais das provas objetivas podem ser consultados somente de maneira individual, acessando a área do candidato no site do Instituto Carlos Augusto Bittencourt - INCAB.
O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, das 8h de 12 de agosto às 23h59min de 13 de agosto, pelo site da organizadora.
O resultado da prova está previsto para sair no dia 22 de agosto.
Próximas etapas
A fase de exames específicos será composta por preenchimento do QIS, avaliação psicológica, avaliação física, avaliação de saúde, entrega do exame toxicológico e investigação social. A convocação dos candidatos para submissão dos Exames Específicos, será fracionada, conforme edital de convocação a ser divulgado.
Os candidatos aprovados na Segunda Fase, Prova Escrita, e convocados dentro do quantitativo limite, serão submetidos à etapa da Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório, com finalidade de comprovar se o candidato possui perfil para o cargo e serviço militar, aferindo o grau de compatibilidade das suas características cognitivas e de personalidade com o perfil exigido.
O Teste de Aptidão Física (TAF) será aplicado por Comissão Técnica de Avaliação do TAF, composta por profissionais registrados no Conselho Regional de Educação Física (CREF) e com habilitação em Educação Física, sob supervisão da comissão responsável pelo concurso público. Esta, será composta por profissionais formados em educação física e direito, sob supervisão da comissão responsável pelo concurso público. A prova de capacidade física para todos os candidatos será realizada em dependências da própria Instituição (PMSC), no endereço: Centro de Ensino da Polícia Militar, Avenida Madre Benvenuta, nº 265, Bairro Trindade, CEP 88036-500, Florianópolis/SC.
Os candidatos aprovados na prova escrita, e convocados dentro do quantitativo limite, serão submetidos à etapa de Avaliação de Saúde. Os candidatos aprovados na prova escrita e convocados dentro do quantitativo limite, ao ingressarem na terceira fase, deverão providenciar junto ao laboratório de análises clínicas de sua preferência o exame toxicológico de larga janela de detecção, de janela mínima de 180 dias, exame este específico para Concurso Público. O exame toxicológico com laudo deverá ser realizado e entregue conforme as datas estabelecidas no cronograma.
A fase de Investigação Social compreende o preenchimento do Questionário de Investigação Social (QIS) e a Investigação propriamente dita. Esta, de caráter eliminatório, visa avaliar a conduta irrepreensível e a idoneidade moral inatacável dos candidatos, atributos exigíveis para o provimento no cargo de Soldado da PMSC.
Atribuições do Soldado da PMSC
O Soldado da Polícia Militar de Santa Catarina desempenha as atribuições da missão constitucional de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública. Extraordinariamente, por opção exclusiva do administrador, poderá desempenhar funções inerentes a atividades administrativas internas.
- Respeitadas as características próprias de cada graduação, o Soldado atuará em atividades relacionadas à segurança pública, decorrentes do previsto no art. 144, §5º, da Constituição da República de 1988; do art. 107 da Constituição do Estado de Santa Catarina; do Decreto-Lei nº 667/69, que organiza as Polícias Militares; Lei Complementar nº 454, de 05 de agosto de 2009; e da Lei nº 6.218/83, Estatuto dos militares estaduais de Santa Catarina. Poderá, ainda, atuar em ações e operações policiais militares diversas, em conformidade com as normas expedidas pela Corporação. Para tanto, a atuação do Soldado da PMSC (QOPM) compreende as seguintes atribuições específicas, dentre outras:
- Como Aluno-Soldado PM: exercer atividades acadêmicas, em regime de dedicação integral, e demais atividades internas e externas de serviço de policiamento atreladas à sua formação policial, durante o período de duração do curso de formação, conforme legislação subsidiária, regulamento da PMSC e da instituição de ensino onde se encontrar matriculado.
- Como Soldado PM: exercer atividades inerentes a Soldado PM, com atribuições e deveres previstos em leis, regulamentos e demais instruções pertinentes.
- Condições gerais de exercício do cargo: trabalhar em contato cotidiano com o público, de forma individual ou em grupo, sob supervisão, em ambiente de trabalho que pode ser fechado ou a céu aberto, na execução das atividades de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, em horários diversos (diurno e noturno ou em rodízio de turnos), em qualquer dia da semana. Atuar em condições de pressão e de risco de vida, por intrínseco à sua rotina de trabalho. Utilizar e suportar o peso, de equipamentos e armas de uso cotidiano, tais como colete balístico, cinto de guarnição, pistola e carregadores sobressalentes, carabina e carregadores sobressalentes, entre outros.
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