No último domingo, 07 de novembro, ocorreu a primeira etapa do concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O certame contou com mais de 21 mil candidatos inscritos que disputam as 266 vagas de Juiz Substituto (concurso TJSP). A remuneração inicial da carreira é fixada em R$ 28.883,97.

Os candidatos tiveram 4 horas para realizar a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Esta, foi composta por 100 questões, valendo 0,1 cada resposta certa, sendo considerado aprovado o concorrente que obtiver pontuação igual ou superior a 30% de acertos em cada bloco e média final de no mínimo 60% de acertos do total.

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Gabaritos

O gabarito preliminar oficial da prova objetiva será divulgado nesta quarta-feira, 10 de novembro, através do site da Vunesp.

Próximas etapas

A segunda etapa do concurso será composta de duas provas escritas, a serem realizadas em dias distintos. A primeira prova escrita, com duração de quatro horas, será composta por questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística. Já a segunda prova consistirá na prolação de duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal.

A terceira etapa do concurso, de caráter eliminatório, consistirá na inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, exames de sanidade física e mental, e avaliação psicológica.

Os candidatos aprovados na prova escrita serão convocados, mediante edital, para requerer a inscrição definitiva ao concurso público, no prazo de 15 dias úteis. Para esta etapa o candidato deverá apresentar toda a documentação listada no edital, dentro dos dias especificados.

A sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, de caráter eliminatório, serão realizadas pela Comissão do Concurso e pelo órgão competente do Tribunal. Em caso de informação sigilosa negativa a respeito de candidato, a Comissão de Concurso diligenciará no sentido de apurar e esclarecer os fatos apontados, resguardando o sigilo do informante.

Os exames de saúde, de caráter eliminatório, têm a finalidade de apurar o grau de higidez física e mental do candidato. O candidato fará a avaliação médica perante profissionais da Área de Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O candidato habilitado para a Prova Oral será submetido a exames para avaliação psicológica, na forma que a Comissão de Concurso estabelecer. A avaliação psicológica, de caráter eliminatório, tem como objetivo geral conhecer e avaliar as condições psicológicas dos candidatos para assumir e se desenvolver na função judicante.

A prova oral visa avaliar o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo. A nota da prova oral corresponderá à média aritmética simples das cinco notas atribuídas ao candidato pelos membros da Comissão de Concurso, sendo considerados aprovados e habilitados para a próxima etapa os candidatos que obtiverem nota não inferior a seis.

A comprovação dos títulos será feita no momento da inscrição definitiva, considerados, para efeito de pontuação, os obtidos até então. A pontuação atribuída a cada título considera-se máxima, vedada a contagem cumulada dos títulos apresentados. De acordo com o gabarito previsto, para cada título, os membros da Comissão de Concurso atribuirão ao candidato nota de zero a 10, sendo está a nota máxima, ainda que a pontuação seja superior.

O candidato poderá interpor recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de dois dias úteis, contado do dia imediatamente seguinte ao da publicação do ato impugnado.

A classificação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem decrescente da média final.

O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, a critério do Tribunal, uma vez, por igual período.