A partir do próximo sábado, 1º de fevereiro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de todos os estados será reajustado em R$ 0,10 por litro na gasolina e em R$ 0,06 por litro de diesel vendido.

A medida, que não prevê alteração na tributação do etanol, foi determinada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) lá em outubro de 2024, mas terá vigência a partir do mês de fevereiro de 2025.

Já o Comsefaz, órgão que reúne os secretários da Fazenda dos estados, informou que o ICMS sobre a gasolina passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, enquanto o imposto sobre o diesel será ajustado de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.

A decisão foi tomada com o objetivo de manter um sistema fiscal equilibrado e em sintonia com as variações de preços do mercado. "Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente", informou o Comsefaz.

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Embora o preço final dos combustíveis seja livre no Brasil, a responsabilidade de repassar ou não o aumento de tributos aos consumidores fica a cargo dos postos. Historicamente, os reajustes de impostos são repassados automaticamente para o preço final, o que vai impactar os consumidores.

Defasagem nos preços e pressão na inflação

Para piorar a situação, um novo aumento no preço dos combustíveis pode estar a caminho. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) apontou que os preços internos estão muito defasados em relação ao mercado internacional, ainda mais agora, após a forte alta do dólar.

  • De acordo com os cálculos da entidade, a gasolina estaria R$ 0,22 abaixo do valor internacional;
  • Já o diesel tem o quadro mais grave e estaria R$ 0,56 mais barato do que o preço praticado no mercado global.

Essa defasagem ocorre pela nova política de preços da Petrobras, que deixou de seguir a paridade de preços internacionais no início do governo Lula. O aumento do ICMS sobre os combustíveis pode agravar ainda mais o cenário inflacionário, que já foi pressionado pelos aumentos anteriores dos preços dos combustíveis.

  • Em 2024, a gasolina subiu 10,2%, o diesel 3,41% e o etanol 20,46%.

Um novo aumento no Diesel é o mais preocupante, pois tende a gerar um efeito em cadeia, elevando custos de transporte que afetariam a entrega de diversos outros produtos e serviços, o que pode pressionar ainda mais a inflação.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central vai anunciar nesta quarta-feira, 29 de janeiro, mais um aumento da taxa básica de juros (Selic), em uma tentativa de conter a inflação. O aumento da Selic pode afetar o crescimento econômico, o que tem gerado preocupações no governo, especialmente no contexto do impacto crescente dos preços dos combustíveis. Atualmente, a taxa Selic está em 12,25% ao ano e a previsão é aumento de um ponto percentual, indo a 13,25% ao ano.