A partir desta quinta-feira (1º), os estados brasileiros implementarão mudanças na forma de cobrança do ICMS sobre a gasolina, o que provavelmente resultará em um aumento no preço médio do litro do combustível no país, de acordo com estimativas de consultorias.

O imposto estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro, válida para todos os estados, substituindo o cálculo anterior baseado em uma porcentagem do preço, que variava de 17% a 23% dependendo do estado.

Segundo estimativas do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a média atual do ICMS cobrado pelos estados é equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina, abaixo da nova alíquota fixa que entrará em vigor. Com a implementação do valor de R$ 1,22 por litro, estima-se um aumento médio de R$ 0,16 por litro a partir de 1º de junho, representando um acréscimo médio de 22% somente no ICMS.

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Mudança na forma de cobrança

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne os secretários de Finanças dos estados, afirma que a mudança na forma de cobrança foi definida com base no conceito de essencialidade e em uma alíquota única nacional.

Essa modificação na cobrança do ICMS tende a absorver parte da queda de preços anunciada pela Petrobras no meio de maio. A estatal reduziu o preço do litro da gasolina de R$ 3,18 para R$ 2,78, representando uma queda de R$ 0,40 ou 12,6%.

No entanto, é importante ressaltar que essas mudanças não foram mencionadas na ocasião em que a Petrobras divulgou a nova política de precificação dos combustíveis, que considera duas referências de mercado: o "custo alternativo do cliente" e o "valor marginal para a Petrobras".

Segundo a empresa especializada em petróleo, gás e energia renovável, Leggio Consultoria, a maioria dos estados brasileiros sofrerá um aumento no preço final da gasolina devido à unificação das alíquotas do ICMS. Apenas em Alagoas, Amazonas e Piauí é possível esperar uma redução do preço do combustível.

Projeção do aumento da gasolina por estado

A seguir, veja a projeção de variação do preço médio de revenda da gasolina por estado após a alteração na cobrança do ICMS:

  • Mato Grosso do Sul: aumento de 5,8% no preço médio;
  • Rio Grande do Sul: aumento de 5,7% no preço médio;
  • Goiás: aumento de 5,5% no preço médio;
  • Amapá: aumento de 5,6% no preço médio;
  • Mato Grosso: aumento de 5,2% no preço médio;
  • Santa Catarina: aumento de 5,0% no preço médio;
  • São Paulo: aumento de 5,0% no preço médio;
  • Paraíba: aumento de 5,1% no preço médio;
  • Pernambuco: aumento de 5,0% no preço médio;
  • Espírito Santo: aumento de 4,8% no preço médio;
  • Minas Gerais: aumento de 4,7% no preço médio;
  • Paraná: aumento de 4,1% no preço médio;
  • Rio de Janeiro: aumento de 3,8% no preço médio;
  • Distrito Federal: aumento de 3,7% no preço médio;
  • Rondônia: aumento de 3,0% no preço médio;
  • Sergipe: aumento de 3,4% no preço médio;
  • Roraima: aumento de 2,8% no preço médio;
  • Pará: aumento de 2,6% no preço médio;
  • Maranhão: aumento de 2,4% no preço médio;
  • Bahia: aumento de 1,4% no preço médio;
  • Ceará: aumento de 1,2% no preço médio;
  • Tocantins: aumento de 0,9% no preço médio;
  • Acre: aumento de 0,6% no preço médio;
  • Rio Grande do Norte: aumento de 0,3% no preço médio;
  • Alagoas: redução de 0,6% no preço médio;
  • Amazonas: redução de 1,7% no preço médio;
  • Piauí: redução de 2,2% no preço médio.

Fonte: Leggio Consultoria

Compensação citada por Haddad

É importante destacar que o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, avalia que a nova tributação do ICMS terá um impacto marginal no consumidor, pois será compensada por uma conjuntura externa favorável, impulsionada pela queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou anteriormente que a Petrobras, controlada pelo governo federal, poderia tomar medidas para evitar ou pelo menos mitigar os aumentos de preços devido ao aumento dos impostos.

A empresa poderia reduzir os preços dos combustíveis nas bombas quando os aumentos tributários entrassem em vigor. No entanto, Haddad não fez menção às mudanças na tributação do ICMS, previstas para esta semana.

A Petrobras divulgou um comunicado afirmando que não antecipa decisões de reajustes e reforçando que qualquer decisão tomada pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) só será anunciada ao mercado posteriormente.