O Governo Federal vai dar uma bonificação de R$ 667,00 por 6 meses a todos os profissionais de saúde residentes que atuarem no combate ao coronavírus (COVID-19) no país. A bolsa valerá para médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, terapeutas ocupacionais, educadores físicos, psicólogos e outros profissionais da área que atuarem no Sistema Único de Saúde - SUS.
O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro pelo Twitter nesta sexta-feira (3). Veja:
- O Governo Federal pagará por seis meses uma bonificação de R$ 667 a profissionais de saúde residentes, como parte da ação O Brasil Conta Comigo - Residentes na Área de Saúde. O intuito é ampliar a cobertura do Sistema Único de Saúde e reduzir o tempo de espera por atendimento.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 3, 2020
- A iniciativa foi motivada pela necessidade de otimizar os serviços públicos de saúde para conter o Covid-19. O valor adicional será pago diretamente a médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, terapeutas ocupacionais, psicólogos etc.@secomvc
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 3, 2020
O Ministério da Saúde ainda não informou como será feito esse pagamento e como os profissionais poderão se cadastrar para receber a bonificação. Estas informações deverão ser publicadas nos próximos dias.
O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde
A iniciativa faz parte da Ação Estratégica anunciada pelo governo e entitulada de "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde", criada pelo Ministério da Saúde, considerando a emergência em saúde pública decorrente da Covid-19 e irá durar enquanto o estado de emergência de saúde pública permanecer.
O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse ainda que "Estamos começando a construir agora esse cadastro e focando primeiro nos profissionais de saúde que têm disponibilidade e que querem contribuir e enfrentar de peito aberto, indo para os estados onde houver maior necessidade para reforçar equipes médicas em todo o Brasil. Por enquanto, estamos apenas cadastrando para saber, repito, quem pode, quem quer e quem tem disponibilidade para ajudar os estados".
Os conselhos das áreas de saúde deverão enviar ao Ministério da Saúde os dados dos respectivos profissionais e solicitar aos profissionais registrados que realizem o cadastramento no endereço eletrônico da DATAPREV: dataprev.gov.br e manter ainda as informações atualizadas, esclareceu o ministro.
O Ministério da Saúde já havia publicado no dia 2 de abril uma portaria para cadastrar profissionais da saúde numa capacitação emergencial para trabalhar no SUS para combate ao Coronavírus. A possibilidade convocação desses trabalhadores estava prevista na lei 13.979/2020, que aborda as medidas a serem adotadas durante a emergência de saúde pública. A Lei já previa um "pagamento posterior de indenização justa", anunciado pelo presidente.
Conforme a Portaria Nº 639 publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril, veja a lista das áreas profissionais que poderão ser convocadas a prestar serviços no SUS:
- Serviço social
- biologia
- biomedicina
- educação física
- enfermagem
- farmácia
- fisioterapia e terapia ocupacional
- fonoaudiologia
- medicina
- medicina veterinária
- nutrição
- odontologia
- psicologia
- técnicos em radiologia
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