Governo anuncia reajuste de 4,5% para Servidores Públicos, mas só em 2025

Nesta sexta-feira (22/12), o Governo Federal divulgou oficialmente uma proposta de reajuste salarial para os servidores públicos federais. A Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminhou um documento às entidades sindicais que compõem a Mesa Nacional de Negociação Permanente, anunciando um aumento de 9%, dividido em duas parcelas, com a primeira prevista para maio de 2025 e a segunda para maio de 2026.

O secretário de Relações de Trabalho, José Feijó, detalhou os pontos da proposta, destacando que o vale alimentação passará mesmo de R$ 658,00 para R$ 1 mil. Além disso, está previsto um reajuste de 51% para o auxílio-creche e o mesmo percentual para o auxílio-saúde.

Quanto à recomposição salarial de 2025 e 2026, o aumento total seria de 9%, dividido em duas parcelas de 4,5% a cada ano.

Feijóo enfatizou que a proposta visa promover maior isonomia remuneratória, buscando equilíbrio entre as remunerações mais baixas e mais altas. A preocupação central do governo é reduzir as disparidades existentes.

Veja a tabela da proposta a seguir:

Detalhes da proposta

Os 9% propostos se somam aos 9% já concedidos em 2023, totalizando um aumento acumulado de 19,03%. Isso, segundo o secretário, representaria ganho real, especialmente considerando a inflação projetada de 16% ao longo desses anos.

A preocupação do governo em buscar maior proporcionalidade reflete-se nos novos valores propostos para benefícios. A partir de maio de 2024, servidores com as menores remunerações, recebendo simultaneamente os benefícios de alimentação, saúde e creche, teriam um aumento total na remuneração de até 23%.

Sendo assim, a proposta será da seguinte forma:

• Acúmulo de reajustes: Os 9% propostos somam-se aos 9% já concedidos em 2023, resultando em um aumento acumulado de 19,03%.

• Ganho Real: Segundo o secretário, esse aumento acumulado representa um ganho real, especialmente diante da inflação projetada de 16% ao longo desses anos.

• Proporcionalidade nos benefícios: A preocupação do governo em buscar maior proporcionalidade reflete-se nos novos valores propostos para benefícios.

• Aumento para menores remunerações: A partir de maio de 2024, servidores com as menores remunerações, recebendo simultaneamente os benefícios de alimentação, saúde e creche, teriam um aumento total na remuneração de até 23%.

• Aumento para remunerações de R$15 mil: Por outro lado, para aqueles que recebem R$15 mil e também os três benefícios, o acréscimo total na remuneração seria de 5,1%.

Reações e debates futuros

A proposta, apesar de contemplar aumento salarial, gerou reações diversas entre os servidores públicos e suas representações sindicais. O adiamento do início do reajuste para maio de 2025 também foi objeto de discussão, levantando questionamentos sobre a urgência da medida e a sua eficácia em lidar com as demandas atuais dos trabalhadores do setor público.

Já os aposentados e pensionistas serão excluídos do reajuste. Composto por 651.794 pessoas, este grupo não está contemplado nos benefícios que serão reajustados a partir de maio.

Durante a reunião em 18 de dezembro, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), Feijóo explicou que, apesar dos desafios, essa foi a única abordagem possível para garantir que a proposta beneficiasse de maneira mais significativa aqueles que recebem salários mais baixos.

"É uma proposta que visa alcançar um maior equilíbrio entre as remunerações mais baixas e mais altas. Estamos trabalhando em prol de uma maior proporcionalidade, combatendo as disparidades existentes", esclareceu Feijóo.