O Brasil está, até o momento, apresentando desempenho muito positivo nos Jogos Olímpicos de Paris. Com o maior destaque para a ginasta Rebeca Andrade, que garantiu 4 medalhas, o Cômite Olímpico Brasileiro (COB) espera superar o número de medalhas da edição de 2021, quando o Brasil obteve 21 medalhas.
E com isso, um tema que gera muito debate nas redes sociais é: O Governo Federal cobra imposto sobre as medalhas recebidas pelos atletas? Existem diferenças importantes entre o que é ou não devidamente descontado aos competidores brasileiros. Por isso, confira abaixo as principais informações.
Governo cobra imposto sobre as medalhas? Entenda
Primeiramente, é importante deixar claro que os atletas premiados com medalhas nos Jogos Olímpicos possuem desconto, mas sobre a sua premiação em dinheiro. O valor é definido e repassado pelo Comitê Olímpico Brasileiro de acordo com a posição e a categoria do esporte. Veja os valores:
INDIVIDUAL
- Medalha de ouro: R$ 350 mil
- Medalha de prata: R$ 210 mil
- Medalha de bronze: R$ 140 mil
EM GRUPO (DE 2 A 6 PESSOAS)
- Medalha de ouro: R$ 700 mil
- Medalha de prata: R$ 420 mil
- Medalha de bronze: R$ 280 mil
COLETIVO (7 PESSOAS OU MAIS)
- Medalha de ouro: R$ 1,05 milhão
- Medalha de prata: R$ 630 mil
- Medalha de bronze: R$ 420 mil
De acordo com o artigo 38 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007 e a Portaria MF 440/2010, o atleta que desembarcar em solo brasileiro trazendo consigo, em sua bagagem, uma medalha olímpica, não pagará tributação sobre este bem.
Com isso, a Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica não é um problema.
![(Foto: Governo Federal / Divulgação) (Foto: Governo Federal / Divulgação)](https://www.acheconcursos.com.br/media/post/73536/330/medalhas-capa.jpg)
Medalhistas pagam desconto por Imposto de Renda
Por outro lado, os atletas que sobem ao pódio nas Olimpíadas precisam pagar o IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) caso o valor da premiação seja superior a R$ 55.975,56. A alíquota exercida é de 27,5%.
Estas premiações são considerados rendimentos tributáveis de acordo com a lei brasileira.
Veja abaixo os valores referentes aos prêmios pagos para cada atleta:
ATLETA | VALOR DA PREMIAÇÃO | VALOR DESCONTADO | |
1 | Rebeca Andrade | R$ 826.000,00 | R$ 227.150,00 |
2 | Beatriz Souza | R$ 392.000,00 | R$ 107.800,00 |
3 | Willian Lima | R$ 252.000,00 | R$ 69.300,00 |
4 | Caio Bonfim | R$ 210.000,00 | R$ 57.750,00 |
5 | Tati Weston-Webb | R$ 210.000,00 | R$ 57.750,00 |
6 | Larissa Pimenta | R$ 182.000,00 | R$ 50.050,00 |
7 | Rayssa Leal | R$ 140.000,00 | R$ 38.500,00 |
8 | Gabriel Medina | R$ 140.000,00 | R$ 38.500,00 |
9 | Flávia Saraiva | R$ 56.000,00 | - |
10 | Jade Barbosa | R$ 56.000,00 | - |
11 | Lorrane Oliveira | R$ 56.000,00 | - |
12 | Júlia Soares | R$ 56.000,00 | - |
13 | Rafaela Silva | R$ 42.000,00 | - |
14 | Ketelyn Quadros | R$ 42.000,00 | - |
15 | Leonardo Gonçalves | R$ 42.000,00 | - |
16 | Rafael Macedo | R$ 42.000,00 | - |
17 | Guilherme Schmidt | R$ 42.000,00 | - |
18 | Daniel Cargnin | R$ 42.000,00 | - |
Até o momento, o Brasil já conseguiu 13 medalhas. Apenas três atletas da delegação brasileira conseguiram a premiação em mais de uma categoria de suas modalidades. São eles:
- Rebeca Andrade (Ginástica): 4 medalhas (1 de ouro, 2 de prata e 1 de bronze);
- Beatriz Souza (Judô): 2 medalhas (1 de ouro e 1 de bronze);
- Willian Lima (Judô): 2 medalhas (1 de prata e 1 de bronze);
- Larissa Pimenta (Judô): 2 medalhas (2 de bronze);
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