O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em conjunto com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou nesta terça-feira, 25 de fevereiro, a Portaria Nº 531, que reconhece a situação de emergência em 19 novas cidades de Minas Gerais.

A medida foi tomada em razão das chuvas intensas que atingiram as localidades, conforme registrado no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.

Com a ampliação, agora são 240 as cidades em todo o Brasil que podem acessar o saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O benefício oferece apoio financeiro de até R$ 6.220 para os trabalhadores que se encontram nas áreas afetadas. Recentemente, a Caixa Econômica Federal havia incluído 42 municípios na liberação do saque, e agora outras 19 cidades também poderão solicitar o auxílio - veja a lista.

Você precisa ver

Novas cidades em emergência

As cidades que passaram a integrar a lista de municípios em situação de emergência são:

  1. Brasília de Minas
  2. Cambuí
  3. Carangola
  4. Chapada do Norte
  5. Coluna
  6. Descoberto
  7. Francisco Badaró
  8. Francisco Sá
  9. Ladainha
  10. Lagoa dos Patos
  11. Machado
  12. Maravilhas
  13. Mercês
  14. Nova Porteirinha
  15. Rosário da Limeira
  16. Rubelita
  17. Santa Maria do Salto
  18. Senador Modestino Gonçalves
  19. Vespasiano

Benefícios para as cidades atingidas

Moradores desses municípios afetados pelas chuvas poderão solicitar o saque do FGTS para enfrentar os danos causados. Para acessar o benefício, é necessário que o trabalhador esteja com a conta vinculada ao FGTS e resida em uma das cidades que teve o reconhecimento da situação de emergência.

O saque pode ser feito de forma digital, sem a necessidade de comparecer às agências bancárias.

Além disso, os municípios afetados podem solicitar recursos federais para ações de resposta e recuperação, visando a reconstrução das áreas destruídas e o restabelecimento de serviços essenciais. Medidas como a inclusão na operação Carro Pipa e a antecipação de benefícios sociais também estão sendo oferecidas.

Como realizar a solicitação do saque do FGTS?

A solicitação para o saque do FGTS devido a uma calamidade pública pode ser feita de forma rápida e simples. O procedimento online pode ser feito diretamente pelo aplicativo FGTS, seguindo os seguintes passos:

  1. Abra o aplicativo FGTS e selecione a opção "Solicitar Saque".
  2. Escolha a categoria "Calamidade Pública" entre as opções disponíveis.
  3. Informe o município afetado pela situação de emergência.
  4. Envie os documentos solicitados, que incluem:
  • Documento de identidade válido;
  • Comprovante de residência, que deve ser emitido até 120 dias antes da data do decreto de calamidade;
  • Uma foto sua segurando o documento de identidade para verificação de dados.

Após a submissão da solicitação, a Caixa Econômica Federal realizará a análise do pedido. Caso aprovado, o valor será depositado diretamente na conta bancária informada pelo trabalhador, garantindo agilidade no processo.

Cidades de Minas Gerais com decretos

Diversas cidades de Minas Gerais foram reconhecidas em estado de emergência devido aos impactos das chuvas, permitindo que os trabalhadores afetados solicitem o saque do FGTS. Essas cidades incluem:

  1. Acaiaca
  2. Açucena
  3. Águas Formosas
  4. Além Paraíba
  5. Alvinópolis
  6. Alvorada de Minas
  7. Antônio Carlos
  8. Areado
  9. Argirita
  10. Barão de Monte Alto
  11. Barra Longa
  12. Belo Oriente
  13. Berilo
  14. Botumirim
  15. Brazópolis
  16. Bugre
  17. Cachoeira de Pajeú
  18. Caldas
  19. Caparaó
  20. Capelinha
  21. Capitão Andrade
  22. Caraí
  23. Carlos Chagas
  24. Carmo da Mata
  25. Catuji
  26. Claro dos Poções
  27. Cônego Marinho
  28. Conselheiro Pena
  29. Coroaci
  30. Coronel Fabriciano
  31. Cristália
  32. Crucilândia
  33. Cuparaque
  34. Curral de Dentro
  35. Diamantina
  36. Diogo de Vasconcelos
  37. Divinópolis
  38. Dom Silvério
  39. Engenheiro Navarro
  40. Espinosa
  41. Faria Lemos
  42. Ferros
  43. Franciscópolis
  44. Frei Gaspar
  45. Galiléia
  46. Glaucilândia
  47. Goiabeira
  48. Grão Mogol
  49. Guanhães
  50. Guaranésia
  51. Guiricema
  52. Iguatama
  53. Ipatinga
  54. Itabirinha
  55. Itaguara
  56. Itambacuri
  57. Jequitinhonha
  58. Jordânia
  59. José Gonçalves de Minas
  60. Juramento
  61. Lamim
  62. Laranjal
  63. Lassance
  64. Leopoldina
  65. Mantena
  66. Maripá de Minas
  67. Mata Verde
  68. Mendes Pimentel
  69. Mirabela
  70. Monte Azul
  71. Nepomuceno
  72. Novo Cruzeiro
  73. Novo Oriente de Minas
  74. Ouro Verde de Minas
  75. Padre Paraíso
  76. Paula Cândido
  77. Pavão
  78. Pedra Bonita
  79. Piedade de Ponte Nova
  80. Porteirinha
  81. Poté
  82. Presidente Bernardes
  83. Presidente Olegário
  84. Raul Soares
  85. Recreio
  86. Resplendor
  87. Rio Espera
  88. Rio Preto
  89. Salinas
  90. Santana do Paraíso
  91. Santo Antônio do Aventureiro
  92. São Domingos do Prata
  93. São Geraldo da Piedade
  94. São Geraldo do Baixio
  95. São João da Ponte
  96. São João do Manteninha
  97. São João do Paraíso
  98. São José da Safira
  99. Sem-Peixe
  100. Senhora dos Remédios
  101. Serro
  102. Setubinha
  103. Tapira
  104. Timóteo
  105. Tocantins
  106. Tumiritinga
  107. Turmalina
  108. Urucuia
  109. Virgolândia
  110. Visconde do Rio Branco