Em breve sairão novos concursos no governo do estado de Minas Gerais. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) do estado de Minas Gerais divulgaram a comissão especial de acompanhamento para a realização de novos concursos no Diário Oficial de Minas Gerais por meio da Resolução nº 4 de 25 de maio de 2020.
A comissão de servidores que foi formada terá as seguintes atribuições:
I - elaborar cronograma de trabalho no prazo de 10 dias úteis, contados da data de publicação desta Resolução, que servirá como instrumento de direcionamento para suas atividades;
II - realizar estudo preliminar contemplando análise dos cargos abordados no concurso público iniciado no ano de 2020 quanto às atribuições, direcionamento, apuração de vagas,curso de formação e disposições gerais;
III - acompanhar todas as etapas do Concurso;
IV - elaborar o termo de referência e outros documentos necessários para instrução do processo de contratação de empresa executora ou para realização do certame;
V - definir as etapas que irão compor o Concurso Público;
VI - apresentar conteúdos programáticos para as provas, bem como referências bibliográficas para os candidatos;
VII - realizar o processo de escolha da instituição executora do concurso;
VIII - planejar e monitorar as atividades de execução do concurso, bem como solicitar relatórios a instituição executora para acompanhamento do processo;
IX - acompanhar a execução do contrato com a empresa contratada para realização do serviço, formalizando em processo eletrônico todas as ocorrências relacionadas com a execução dos serviços e determinando as providências cabíveis;
X - validar, no que couber, os documentos e ações programadas pela empresa executora contratada no tocante à realização das etapas do Concurso Público;
XI - avaliar casos excepcionais que não estejam previstos em Edital; e
XII - emitir relatórios periódicos sobre o andamento do processo concursal.
Vagas e cargos
O novo concurso terá 3.317 vagas, distribuídas da seguinte forma:
- 2.420 vagas para Agente de Segurança Penitenciário;
- 427 vagas para Assistente Executivo de Defesa Social;
- 270 vagas para Agente de Segurança Socioeducativo
Após os trabalhos preliminares da comissão, o próximo passo é escolher a banca organizadora do concurso por meio de licitação. Após o procedimento licitatório, uma organizadora será selecionada e assinará contrato junto com o órgão para que seja iniciado os procedimentos necessários para a publicação do edital.
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