O governo federal pretende apresentar uma proposta para ampliar a oferta de crédito consignado aos trabalhadores do setor privado com carteira assinada (CLT). A ideia é permitir que bancos e instituições financeiras tenham acesso ao perfil de crédito dos empregados por meio do e-Social, facilitando o acesso ao empréstimo.

A modalidade de crédito consignado tem parcelas descontadas diretamente do salário do trabalhador, oferecendo juros menores em comparação a outras opções de empréstimo. Apesar de já ser permitida para celetistas, a necessidade de convênios entre empresas e bancos dificulta sua adesão, principalmente por pequenas e médias empresas.

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Em entrevista, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o novo modelo busca incluir trabalhadores de pequenos negócios e serviços domésticos, que hoje têm dificuldades para acessar o crédito consignado. Segundo ele, a medida pode "revolucionar" o crédito no Brasil ao centralizar as informações trabalhistas no eSocial, permitindo aos bancos ofertarem o serviço de forma automatizada.

A proposta foi discutida em reunião com o presidente Lula e representantes dos principais bancos do país. O objetivo é eliminar os convênios individuais entre bancos e empresas, tornando o acesso ao crédito mais amplo e eficiente.

Regras e previsão de implementação

As regras para o consignado para trabalhadores CLT devem permanecer, incluindo o teto de 30% do salário comprometido com o empréstimo. Também está prevista a possibilidade de utilizar até 10% do saldo do FGTS e a multa rescisória em caso de demissão para cobrir o débito.

O governo deve editar uma Medida Provisória (MP) para viabilizar o novo modelo ainda em fevereiro. Caso necessário, um projeto de lei também pode ser enviado ao Congresso.

Reações nas redes

Apesar de o governo destacar os benefícios da proposta, internautas reagiram com preocupação. Muitos criticam a ideia de substituir o saque-aniversário do FGTS por uma modalidade de crédito, argumentando que o trabalhador estaria usando seu próprio dinheiro como garantia para um empréstimo com juros.

Nas redes sociais, vários comentários mostraram insatisfação com a medida, alegando que ela pode comprometer o saldo do FGTS e reduzir a segurança financeira dos trabalhadores. Alguns também demonstram dúvidas sobre como será feita a regulamentação e a adesão pelos bancos.

Veja algumas reações no "X", antigo Twitter: