Após anunciar que fará a antecipação mais uma vez dos pagamentos do 13º salário do INSS, o governo divulgou uma nota acerca de um possível 14º salário em 2025. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai rodar a folha com o 13º para aposentados e pensionistas nos meses de Abril e Maio, antecipando as parcelas.

Assim, novamente a dúvida sobre um possível 14º salário surgiu este ano. Este tema foi amplamente debatido nos últimos anos, quando os repasses do 13º também foram antecipados devido à pandemia. Essa antecipação começou em 2020 e será novamente implementada em 2025.

14º do INSS sai ou não?

Há um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional que propõe o 14º salário do INSS, mas ele encontra-se estagnado na Casa. O Projeto de Lei que rege o tema é o PL 4.367/20, que avançou na Câmara dos Deputados, chegando à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), sob a responsabilidade do deputado Ricardo Silva (PSD-SP). Ali, ele parou e não teve mais despachos desde junho de 2022.

Quando fez a divulgação da antecipação do décimo-terceiro para 2025, o Ministério da Previdência Social citou na nota que:

"O INSS ressalta que não há previsão de pagamento de "14º salário" no final do ano, como circula em redes sociais e plataformas de vídeo e mensagem. Essas informações não são verdadeiras" completou.

Sobre o projeto

O projeto do 14º estabelecia um abono extra por dois anos, coincidindo com a duração da pandemia, que teve um grande impacto na vida de aposentados e pensionistas. Ficou definido ali um valor máximo para o abono, limitando os aposentados a receberem até dois salários mínimos, equivalente hoje a R$ 3.036,00, mesmo para aqueles que ganhassem mais. Esse seria o teto do abono.

De acordo com informações do site da Câmara, o PL 4.367/2020 recebeu mais de 2 mil apoios na primeira semana de tramitação, além de mais de 500 comentários da população. Os parlamentares justificam o projeto argumentando que, com a antecipação do 13º salário, os aposentados ficariam sem uma renda extra no final do ano, momento em que as despesas com alimentação e impostos são mais elevadas.

Muitas pessoas questionam ainda se o 14º salário do INSS pode sair. O projeto ainda aguarda votação na Câmara e sua situação está como "aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA", precisando passar por apreciação conclusiva das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Teriam direito a receber o 14º os 34 milhões de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS. Se aprovado na Câmara e no Senado Federal, o projeto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O INSS disponibiliza os canais de tira dúvidas no site do INSS e aplicativo Meu INSS. Quem não possui cadastro precisa fazer login com a conta Gov.

Apesar de muitas especulações, o pagamento do aguardado benefício segue parado no Congresso, aguardando a aprovação. Vale mencionar que, de fato, não há nenhuma estimativa de quando o projeto será aprovado e, muito menos, detalhes sobre como seria realizado esse pagamento.