A partir do dia 24 de fevereiro, agricultores familiares com dívidas junto a instituições bancárias ou à União poderão renegociar seus débitos e voltar a ter acesso ao crédito rural via Pronaf, com descontos que podem chegar em até 96%. O programa DESENROLA RURAL, anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) junto ao Governo Federal, tem como objetivo ajudar mais de 1,3 milhão de agricultores com pendências financeiras há mais de um ano. Para 2025, a meta é beneficiar pelo menos 250 mil produtores.

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Durante uma coletiva de imprensa na última sexta-feira, 14 de fevereiro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, apresentou os detalhes do programa. Segundo ele, como a maior parte dos agricultores endividados está inscrita na Dívida Ativa da União, o Tesouro Nacional não terá prejuízos com as renegociações. O foco é permitir que esses produtores voltem a acessar financiamentos para impulsionar suas atividades.

"Essa medida, sancionada pelo presidente Lula nesta semana, tem como meta ampliar o acesso ao crédito rural. Muitos agricultores não devem mais aos bancos, mas continuam com restrições em cadastros negativos. São pessoas que renegociaram suas dívidas, mas os bancos mantiveram seus nomes nessas listas. O programa resolve essa questão. Nossa estimativa é incluir 250 mil novos beneficiários neste ano", destacou o ministro.

Perfil dos endividados

O levantamento do MDA apontou que, dos 1,3 milhão de agricultores familiares com débitos há mais de um ano, 70% enfrentam restrições em bancos, enquanto 30% possuem pendências em serviços de proteção ao crédito devido a contas atrasadas de água, luz e telefone. Esse número representa 25% do total de 5,43 milhões de produtores elegíveis ao Pronaf.

A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiavelli, ressaltou que muitos desses agricultores possuem dívidas relativamente pequenas, o que, para o governo, são valores considerados de baixo impacto financeiro.

  • 69% das dívidas financeiras são de até R$ 10 mil;
  • 22% variam entre R$ 10 mil e R$ 50 mil;
  • 9% ultrapassam R$ 50 mil;
  • Entre os débitos não financeiros, 47% são inferiores a R$ 1 mil, ou seja, menores que um salário mínimo.

"Nosso objetivo é atender todos os agricultores familiares, independentemente do valor devido. No entanto, identificamos que a maioria daqueles que enfrentavam dificuldades para acessar o Pronaf tinham dívidas muito baixas", explicou Fernanda Machiavelli.

Prazos para adesão

Os produtores poderão verificar suas pendências junto às instituições financeiras a partir do dia 24 de fevereiro. Os prazos para adesão ao Desenrola Rural variam conforme o tipo de dívida:

  • Para débitos inscritos na Dívida Ativa da União, o prazo para adesão vai até 30 de maio;
  • Para quem possui dívidas junto ao Pronaf, as renegociações poderão ser feitas até 31 de dezembro.