Greve dos Técnicos Administrativos; Governo faz nova proposta de reajuste de 31,2%

Após 70 dias de greve dos técnicos-administrativos em educação (TAEs), o Governo Federal apresentou na terça-feira, 11 de junho, uma nova proposta para a reestruturação da carreira. Nesta quarta-feira (12), o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) realizará uma live para discutir o balanço da proposta apresentada.

A nova proposta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) será analisada em assembleias locais para posterior deliberação nacional em Plenária sobre a aceitação ou rejeição dos termos colocados. O que foi proposto agora:

• reajuste médio para 31,2% em quatro anos
• progressão na carreira (steps), que aumentarão dos atuais 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.
• Nessa composição, o reajuste acumulado varia de 26,8% a 46,5% dependendo da classe e do nível na carreira do servidor.
• Na reestruturação da carreira, o tempo de progressão diminui de 18 para 12 meses, com aceleração a cada cinco anos. Mudança que permite que se chegue do início ao topo da carreira em 15 anos.

A expectativa é que essa proposta possa atender melhor às demandas da categoria, que há meses luta por melhorias nas condições de trabalho e remuneração. Veja a proposta.

Durante a tarde de terça-feira, o SINASEFE organizou uma Live para acompanhar, em tempo real, as manifestações do Dia Nacional de Luta em Defesa do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) e para divulgar as novidades da reunião. A transmissão ocorreu nos canais do sindicato no YouTube e Facebook. Confira a live abaixo:

Nesta quarta-feira (12/06), a partir das 17 horas, o SINASEFE realizará uma live de balanço da 6ª Mesa Específica e Temporária da Carreira TAE. Durante a live, o Comando Nacional de Greve (CNG) e a Comissão Nacional de Supervisão (CNS) do SINASEFE farão informes e análises sobre a reunião realizada no MGI. Esse espaço virtual será uma oportunidade para os servidores entenderem melhor os avanços e pontos de impasse nas negociações.

Histórico da greve e das negociações

O SINASEFE protocolou, em 2 de agosto de 2023, suas propostas de reestruturação de carreira junto ao MGI. As propostas foram discutidas em fóruns do sindicato nacional e tratam do PCCTAE e do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PCCMF/EBTT). Desde setembro de 2023, mesas Específicas e Temporárias foram instaladas pelo MGI para dialogar com diferentes categorias, incluindo TAEs e docentes.

No dia 22 de fevereiro de 2024, durante a terceira reunião da Mesa Específica e Temporária, o Governo não forneceu respostas concretas às propostas das entidades sindicais. Segundo o sindicato, foi oferecido um reajuste salarial de 4,5% para 2025 e outro de 4,5% para 2026. Em abril de 2024, o Ministério da Educação (MEC) publicou o relatório final do Grupo de Trabalho (GT) sobre o PCCTAE, o qual foi entregue aos ministros da Educação e da Gestão.

Em 19 de abril de 2024, na 4ª rodada de negociações, o Governo propôs 9% de reajuste para janeiro de 2025 e 3,5% para maio de 2026, mas a proposta foi rejeitada pela maioria na 190ª Plenária Nacional. As reuniões seguintes, em maio de 2024, continuaram sem atender às demandas dos TAEs, resultando em novas rejeições na 191ª PLENA.

A nova proposta do MGI será minuciosamente analisada pelos técnicos-administrativos em assembleias locais. A expectativa é que a deliberação nacional ocorra em breve, possibilitando um avanço nas negociações e, possivelmente, o fim da greve.

O SINASEFE diz que continuará a pressionar por melhorias nas condições de trabalho e remuneração, enquanto aguarda uma resposta definitiva do governo às suas reivindicações.