Servidores do INSS anunciam Greve para Julho e análise de benefícios pode atrasar

Na última quarta-feira, 10 de julho, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ligados ao Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo, entraram em greve a nível nacional. De acordo com a categoria, o motivo da paralisação ocorre devido à falta de acordo com o governo federal sobre o reajuste salarial, que afeta tanto os trabalhadores presenciais nas agências quanto aqueles que atuam em home office.

A paralisação deve comprometer a análise e concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e atendimento presencial, com exceção de perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias. Apesar das inúmeras rodadas de negociação com o governo, não foi possível chegar a um consenso sobre o reajuste da categoria.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP), foi aprovada a instalação do comando de greve, com a primeira reunião marcada para sexta-feira, dia 12 de julho, para analisar os rumos do movimento.

O INSS conta com 19 mil servidores ativos, dos quais 15 mil são técnicos, responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, e 4 mil são Analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto, em home office.

Salário atual dos Técnicos e Analistas do INSS

Os salários para o cargo de Técnico do Seguro Social, após um reajuste de 9%, podem alcançar até R$ 6.596,09, incluindo remuneração de R$ 5.938,09 e auxílio alimentação de R$ 658,00. Os benefícios incluem:

• Vencimento básico de R$ 1.793,76;
• Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social (GDASS);
• Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

Para o cargo de Analista do Seguro Social, a remuneração bruta inicial pode chegar até R$ 9.767,20, compreendendo remuneração de R$ 9.109,20 e auxílio alimentação de R$ 658,00. Os benefícios são:

• Vencimento básico de R$ 1.854,24;
• Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social (GDASS);
• Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

O que o INSS diz sobre a greve?

O INSS informou que está estudando medidas de contingenciamento para evitar que a população seja afetada. No entanto, destacou que, até o momento, a paralisação iniciada nesta quarta-feira não causou impacto no sistema e no atendimento.

O instituto destacou que mais de 100 serviços do INSS podem ser realizados pela plataforma Meu INSS. Além disso, a Central de Atendimento 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Os cidadãos que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência ou solicitar auxílio-doença, podem utilizar esses meios.

O INSS avalia que não há como relacionar a greve dos servidores, iniciada nesta quarta-feira, com os efeitos da checagem de benefícios, que só começará em agosto próximo.

Convocação pela Fenasps

Os servidores do Instituto anunciaram greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (16). O movimento foi convocado pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), que notificou a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, sobre a paralisação da categoria em todo o país.

No documento, a entidade de classe informa que, "após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços". O texto também destaca que, ao invés de apresentar uma proposta que fortaleça a carreira do Seguro Social, o governo agravou a situação ao alongar a carreira de 17 para 20 níveis e criar uma gratificação de atividade.

A proposta é considerada muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período. A entidade enumera também que o acordo da greve de 2022 até agora não foi cumprido pelo governo.

A Fenasps explica que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de Gestão em Programas de Gestão e Desempenho. Isso significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

A entidade convoca a categoria a participar das assembleias estaduais para definir os rumos do movimento - Veja o documento