Greve no INSS é encerrada após Governo ceder e dar 18% de reajuste a servidores

Governo e servidores do INSS entraram em acordo para encerrar a greve que já durava quase 4 meses. Deflagrada em 16 de julho, servidores pediam valorização salarial e alterações no plano de carreira.

A assinatura do acordo ocorreu na quarta-feira de 6 de novembro e o retorno ao trabalho ficou agendado para esta sexta-feira, 8 de novembro, em todo o país. A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) assinou o acordo com o Governo Federal.

A assinatura contou com a participação de representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), do INSS e do deputado federal Mauro Benevides Filho, vice-líder do Governo na Câmara.

O acordo prevê reestruturação remuneratória da Carreira do Seguro Social, que será realizada em duas etapas, a primeira em janeiro de 2025 e a segunda em abril de 2026.

Reajuste será de 18%

O governo vinha negociando desde o início do ano um acordo com os servidores do INSS. O MGI promoveu 5 reuniões de negociação com a classe, até então, sem sucesso.

Agora, a proposta aprovada dará um reajuste na remuneração dos servidores de
18%, dividido em 2 etapas, a primeira em janeiro de 2025 e a segunda em abril de 2026.

Além disso, um aditivo prevê alterar a exigência para nível superior na carreira de Técnico do Seguro Social, hoje de nível médio.

O acordo firmado vai compensar os dias parados, a reposição dos valores descontados, e a habilitação das entidades sindicais para participarem dos fóruns acordados para debate das demandas apresentadas pelos sindicatos.

Veja os termos do acordo:

• Ampliação da tabela de salários, passando de 17 para 20 padrões;
• Reajuste da remuneração de ingresso, a partir dos padrões iniciais, totalizando 18%, em jan/25 e abr/26;
• Majoração da Gratificação de Atividade (GDASS) com aplicação de 100% do reajuste proposto, também para a GDASS
• Alteração do nível de escolaridade do Técnico do Seguro Social (ainda a ser deliberado pelo Governo)

Dessa forma, as carreiras de nível superior do INSS terão salário inicial de R$ 9.370,92 em janeiro/25 e ela passa para R$ 9.874,97 em abril de 2026.

Para Técnico do Seguro Social, hoje ainda de nível médio, o salário inicial passa para R$ 6.043,05 (incluindo as gratificações) em jan/25 e vai a R$ 6.355,13 em abril de 2026.

Os servidores recebem ainda vale alimentação de R$ 1.000,00, auxílio saúde e auxílio educação para filhos de até 7 anos.