Na esteira das negociações entre os servidores públicos e o Governo Lula, uma nova luz parece surgir no horizonte das demandas sindicais. Em uma reviravolta inesperada, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) aceitou a proposta de reajuste apresentada pelo Governo para os auxílios alimentação, creche e saúde.

Tal acordo, discutido na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada em 18 de dezembro de 2023, destaca um aumento significativo nos benefícios, com um índice de reajuste de 51,06% para os três auxílios em questão.

A proposta destaca os seguintes valores:

  • Auxílio-alimentação: de R$ 658,00 para R$ 1.000,00;
  • Auxílio-creche: de R$ 321,00 para R$ 484,90;
  • Auxílio-saúde (per capita): de R$ 144,00 para R$ 215,00.

O SINASEFE, embora reconheça o caráter progressivo deste reajuste e anseie pela sua implementação imediata nos contracheques dos servidores. Conforme a fala do coordenador geral do SINASEFE, David Lobão:

"Na reunião que o governo apresentou essa proposta eu estava na mesa, e estava falando em nome do Fonasefe, e a resposta oficial foi: sim, concordamos com esse reajuste, achamos ele progressivo, interessante, queremos ele no nosso salário no dia 1º de maio. Mas, nós queremos ir além: a nossa proposta é a equiparação dos benefícios", destacou o dirigente no dia 11 de março.

É esperado que os novos valores propostos entrem em vigor a partir de maio de 2024, conforme previsto pelo Governo. No entanto, qualquer eventual atraso ou descumprimento por parte das autoridades será interpretado pelo SINASEFE como uma retaliação direta à greve e às reivindicações dos servidores.

Reajuste salarial

O governo reafirmou em fevereiro uma proposta de reajuste salarial dos servidores de 9% em duas parcelas para os próximos dois anos, sendo a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026. Isso se soma aos 9% concedidos no ano anterior, totalizando um reajuste acumulado de mais de 18% em 4 anos para os servidores.

No primeiro ano do terceiro governo Lula, foi concedido um reajuste linear de 9%, após anos de congelamento. A proposta oficial para o segundo ano é de reajuste zero, mas ainda estão em discussão outras ideias, como um possível reajuste nominal em vez de uma correção linear. Essa proposta beneficiaria os servidores com remunerações mais baixas, dando a mesma quantia a todos, mas com impactos diferentes.

SINASEFE declara greve no dia 03/04

Diante da ausência do Governo Federal em responder às demandas dos servidores, o SINASEFE anunciou uma greve nacional para o dia 03 de abril, juntando-se à mobilização convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Esta greve já conta com a adesão de mais de 200 unidades de ensino em todo o país.

O descumprimento do prazo estabelecido pelo Governo para a resposta à pauta de greve, inicialmente prevista até 29 de março, gerou uma quebra de confiança por parte das autoridades. A Ministra do Planejamento, Simone Tebet, atuando como interlocutora nesse processo, postergou a resposta dos servidores para o mês de maio. No entanto, o SINASEFE rejeitou o prazo.

A entidade argumenta que as demandas dos servidores estão relacionadas aos recursos que constam no excesso de arrecadação do Governo Federal. Esperar até maio para obter uma resposta pode comprometer seriamente as negociações, afirma o órgão.

O Dia Nacional de Mobilização e Paralisação convocado pelo Fonasefe tem como objetivos principais defender o serviço público e a valorização dos servidores, protestar contra a proposta de reajuste zero para 2024 e revogar medidas que afetaram o funcionalismo, atribuídas ao governo Bolsonaro.