Atenção Concurseiros! Movimentações para a criação de um novo quadro para a Guarda Nacional começaram a ocorrer nos últimos. O atual Ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou a criação do novo órgão e um novo concurso público para preencher a área de segurança nacional.

A ação tomou força em decorrência dos atos de vandalismo ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília. Conforme Dino, o pedido veio diretamente do atual presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou:

Ele acha que a Força Nacional, como algo temporário, não cumpre o papel adequado. Ele próprio pediu a redação. Nós redigimos, está pronta. Será uma instituição dedicada à segurança das áreas cívicas, mas poderá atuar em áreas de fronteira, territórios indígenas e unidades de conservação" relatou o ministro.

No momento, não há informações referente às vagas e os cargos que serão contemplados pelo concurso público. Até recentemente, o recrutamento para a Guarda Nacional era realizado de forma ocasional, através de agentes que já atuavam em diferentes órgãos.

Na última sexta-feira, dia 27 de janeiro, a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, do PP, declarou não concordar com a criação da Guarda Nacional. De acordo com o pronunciamento da governadora, o modelo em exercício atual supre as necessidades do governo e o ocorrido no dia 08 de janeiro decorreu da falta de comando:

A nossa Polícia Militar dá conta sim. O que faltou no dia 8 de janeiro, realmente, foi um comando. A PMDF nunca faltou em todas as manifestações que tiveram aqui. Nós não concordamos com a criação dessa Guarda" manifestou a governadora Celina Leão"

Apesar das divergências de opinião, a proposta já está formulada e conforme o ministro Flávio Dino, será de caráter permanente.

Desta forma, o governo deve divulgar em breve uma nova proposta de criação da guarda nacional, que deve ser formada por civis aprovados em concurso público. A medida será encaminhada ao Congresso Nacional e dependerá sucessivamente da aprovação dos membros do parlamento, através de quórum de 3/5 da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

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Força de Segurança Nacional

A Força de Segurança Nacional foi criada no ano de 2004, através de decreto presidencial do então presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça na época, Márcio Thomaz Bastos. A ação foi realizada com a finalidade de auxiliar os estados durante situações de emergência, tais como catástrofes ou desastres coletivos.

O programa visa a cooperação entre estados brasileiros e o governo federal, compreendendo ao órgão proteger os prédios públicos federais, assim como atuar em operações em terras indígenas, áreas de fronteira, unidades de conservação; bem como combater crimes ambientais, bloqueios em rodovias e grandes eventos públicos de repercussão internacional.

A Força Nacional pode ser acionada pelo governador ou por ministro. Ela é formada atualmente por policiais militares, policiais civis, bombeiros e peritos que prestaram treinamento especial no Ministério da Justiça.