Inscrições do Prouni 2024/1 começam hoje (29); veja requisitos para participar

O Ministério da Educação (MEC) abre nesta segunda-feira, 29 de janeiro, as inscrições do Prouni 2024/1. Os interessados em participar do processo seletivo no primeiro semestre deste ano terão até as 23h59min (horário de Brasília) da próxima quinta-feira, 1º de fevereiro, para se inscrever.

Nesta edição, o Programa Universidade para Todos (Prouni) vai oferecer 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.

-Confira o edital de processo seletivo do Prouni 2024/1

Cronograma Prouni 2024/1

• 29 de janeiro a 1º de fevereiro - período de inscrição
• 06 de fevereiro - resultado da 1ª chamada
• 27 de fevereiro - resultado da 2ª chamada
• 14 a 15 de março - manifestação de interesse na lista de espera
• 18 de março - resultado da lista de espera

Inscrição Prouni 2024/1

A inscrição no Prouni é gratuita e deve ser feita exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior - https://acessounico.mec.gov.br/prouni.

Para realizar a inscrição, é necessário que o participante tenha um cadastro no login único do governo federal e crie uma conta no gov.br. Caso já possua, basta fazer o login com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha.

Durante o processo de inscrição, é imprescindível informar um endereço de e-mail e um número de telefone válidos, preencher os dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar, além de selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência entre as disponíveis, de acordo com a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a conformidade aos critérios da Portaria Normativa MEC n. 1, de 2015.

Resultado Prouni 2024/1 - o resultado do Prouni 2024 no primeiro semestre será composto por duas chamadas sucessivas. Os resultados, com a lista dos candidatos pré-selecionados, estarão disponíveis no Portal Único de Acesso em 6 de fevereiro (primeira chamada) e 27 de fevereiro (segunda chamada) de 2024.

Quem pode participar do Prouni?

Os critérios para participar da seleção são: ter realizado uma das duas últimas edições do Enem (2022 ou 2023) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.

O estudante também não pode ter tirado nota zero na prova de redação ou ter participado do Enem como treineiro.

Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve apresentar uma comprovação de renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio (R$ 2.118,00) por pessoa.

Já para a bolsa parcial (50%), a renda familiar bruta mensal máxima permitida é de até três salários mínimos (R$ 4.236,00) por pessoa. Além disso, o candidato precisa atender a pelo menos uma das condições a seguir:

1. Ter concluído o ensino médio em uma escola da rede pública.
2. Ter concluído o ensino médio em uma escola da rede particular, na condição de bolsista integral dessa instituição.
3. Ter cursado parte do ensino médio em uma escola da rede pública e parte em uma escola particular, como bolsista integral desta última.
4. Ser pessoa com deficiência.
5. Ser professor da rede pública de ensino, atuando efetivamente no magistério da educação básica, integrado ao quadro de pessoal permanente de uma instituição pública, e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Nestes casos, não são exigidos requisitos de renda.

Como calcular a renda bruta mensal no Prouni?

A renda para participar do Prouni é obtida ao somar a renda bruta mensal de todos os membros do grupo familiar e, em seguida, dividindo esse valor total pelo número de pessoas que compõem o grupo.

Caso o resultado seja igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.118,00), o estudante é elegível para concorrer a uma bolsa integral.

Se o resultado for superior a um salário mínimo e meio, mas não ultrapassar três salários mínimos (R$ 4.236,00), o estudante pode participar da disputa por uma bolsa parcial de 50%.

Entende-se como grupo familiar a unidade nuclear formada por uma ou mais pessoas, podendo ser eventualmente ampliada por outros indivíduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todos residentes no mesmo domicílio.

Bolsa Família conta como renda bruta no Prouni?

Uma dúvida recorrente dos interessados é quanto a renda recebida por meio de benefícios sociais e programas de transferência de renda do governo, como é o caso do Bolsa Família. De acordo com a Portaria Normativa nº 18, estão excluídos do cálculo de renda do Prouni os rendimentos dos seguintes programas:

• Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
• Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano;
• Programa Bolsa Família e os programas remanescentes nele unificados;
• Programa Nacional de Inclusão do Jovem - Pró-Jovem;
• Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de transferência de renda destinados à população atingida por desastres, residente em Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência; e
• demais programas de transferência condicionada de renda implementados por Estados, Distrito Federal ou Municípios;