O aguardado 13º salário dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sempre gera expectativas por aquela renda extra, ainda mais em tempo de depressão econômica. Para aqueles que não podem esperar pelo calendário regular do abono natalino, a possibilidade de antecipação é uma boa solução.

Antecipado nos últimos anos, tanto no governo de Jair Bolsonaro quanto de Lula, até agora o Ministério da Previdência Social não confirmou se haverá a antecipação do 13º salário do INSS para 2024. Contudo, se ele sair, já temos as datas previstas.

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Governo pode antecipar o 13º dos aposentados em 2024

Há uma grande procura por informações sobre a possível antecipação do décimo terceiro dos aposentados pelo governo Lula em 2024.

No ano anterior, em maio de 2023, o presidente emitiu um decreto que antecipou os pagamentos do décimo terceiro de aposentados e pensionistas em duas etapas, ocorrendo entre maio e junho de 2023. Essa medida resultou em uma injeção de R$ 62,6 bilhões na economia.

Entretanto, até o presente momento, o governo federal não confirmou se agora haverá a antecipação, o que deve ser decidido até abril. O planejamento atual mantém o pagamento das duas parcelas do 13º para os meses habituais de agosto e novembro, conforme programado.

Quem tem direito ao 13º

Veja abaixo quem está elegível para receber o 13º salário dos aposentados:

  • Segurados do INSS que ao longo do ano tenham recebido auxílio por incapacidade temporária;
  • Segurados do auxílio-acidente;
  • Aposentados;
  • Beneficiários de pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Datas previstas do 13º de 2024

Caso o governo decida antecipar o décimo terceiro dos aposentados novamente este ano, o primeiro pagamento vai vir na folha de maio, que começa a ser paga no dia 24/05. O calendário leva em conta o penúltimo número do benefício, aquele número que vem antes do traço.

1ª parcela do 13º para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.412):

  • Penúltimo dígito 1: 24 de maio;
  • Penúltimo dígito 2: 27 de maio;
  • Penúltimo dígito 3: 28 de maio;
  • Penúltimo dígito 4: 29 de maio;
  • Penúltimo dígito 5: 31 de maio;
  • Penúltimo dígito 6: 3 de junho;
  • Penúltimo dígito 7: 4 de junho;
  • Penúltimo dígito 8: 5 de junho;
  • Penúltimo dígito 9: 6 de junho;
  • Penúltimo dígito 0: 7 de junho.

1ª parcela do 13º para quem recebe mais de um salário mínimo:

  • Penúltimo dígito 1 e 6: 3 de junho;
  • Penúltimo dígito 2 e 7: 4 de junho;
  • Penúltimo dígito 3 e 8: 5 de junho;
  • Penúltimo dígito 4 e 9: 6 de junho;
  • Penúltimo dígito 5 e 0: 7 de junho.

Já a segunda parcela do 13º cai no mês seguinte, que começa a ser paga no dia 24/06. Lembrando que até agora o governo ainda não confirmou se o 13º será antecipado e estas datas levam em conta os meses de depósito onde os pagamentos ocorreram no ano passado com as datas atualizadas do calendário INSS de 2024.

1ª parcela do 13º para quem recebe até um salário mínimo:

  • Penúltimo dígito 1: 24 de junho;
  • Penúltimo dígito 2: 25 de junho;
  • Penúltimo dígito 3: 26 de junho;
  • Penúltimo dígito 4: 27 de junho;
  • Penúltimo dígito 5: 28 de junho;
  • Penúltimo dígito 6: 1 de julho;
  • Penúltimo dígito 7: 2 de julho;
  • Penúltimo dígito 8: 3 de julho;
  • Penúltimo dígito 9: 4 de julho;
  • Penúltimo dígito 0: 5 de julho.

2ª parcela do 13º para quem recebe mais de um salário mínimo:

  • Penúltimo dígito 1 e 6: 1 de julho;
  • Penúltimo dígito 2 e 7: 2 de julho;
  • Penúltimo dígito 3 e 8: 3 de julho;
  • Penúltimo dígito 4 e 9: 4 de julho;
  • Penúltimo dígito 5 e 0: 5 de julho.

Como pedir a antecipação do 13º salário do INSS

Os aposentados, pensionistas ou trabalhadores com carteira assinada podem solicitar a antecipação do 13º salário. No entanto, é preciso observar que essa antecipação precisa ser intermediada pelo setor privado (bancos e financeiras), uma vez que, por lei, o benefício não pode ser concedido fora da data prevista.

Normalmente, em anos anteriores, os trabalhadores recebiam a primeira parcela até novembro e a segunda até dezembro, enquanto os aposentados recebem a primeira até agosto e a segunda até novembro.

Antecipação pelos bancos: como funciona?

Os bancos oferecem a opção de antecipar as duas parcelas do 13º salário, mas há encargos com cobrança de juros que diminuem o valor original. Funciona como um empréstimo, onde o banco adianta o valor que será pago de 13º, recebendo no lugar do trabalhador ou do aposentado quando o pagamento for feito.

Cada banco possui suas próprias regras sobre antecipação do 13º salário, mas, em geral:

  • A antecipação deve acontecer no banco em que o salário mensal é pago;
  • O banco autoriza a antecipação se o trabalhador tiver estabilidade no emprego (atuando há mais de 12 meses) e for aposentado ou pensionista;
  • Os juros variam de acordo com cada banco;
  • O pedido pode ser feito no aplicativo ou caixa eletrônico.

Calendário de pagamentos de fevereiro do INSS

O INSS já divulgou o calendário de pagamentos para fevereiro para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC. A liberação dos valores está programada para iniciar em 23 de fevereiro, seguindo um escalonamento estabelecido pelo INSS.

Para quem recebe até um salário mínimo:

  • Penúltimo dígito 1: 23 de fevereiro de 2024;
  • Penúltimo dígito 2: 26 de fevereiro de 2024;
  • Penúltimo dígito 3: 27 de fevereiro de 2024;
  • Penúltimo dígito 4: 28 de fevereiro de 2024;
  • Penúltimo dígito 5: 29 de fevereiro de 2024;
  • Penúltimo dígito 6: 1º de março de 2024;
  • Penúltimo dígito 7: 4 de março de 2024;
  • Penúltimo dígito 8: 5 de março de 2024;
  • Penúltimo dígito 9: 6 de março de 2024;
  • Penúltimo dígito 0: 7 de março de 2024.

Para quem recebe benefício acima do salário mínimo:

  • Penúltimo dígito 1 ou 6: 1º de março de 2024;
  • Penúltimo dígito 2 ou 7: 4 de março de 2024;
  • Penúltimo dígito 3 ou 8: 5 de março de 2024;
  • Penúltimo dígito 4 ou 9: 6 de março de 2024;
  • Penúltimo dígito 5 ou 0: 7 de março de 2024.

O reajuste anual já foi incorporado pelo INSS, com um aumento de 3,71%. Consulte seu extrato pelo aplicativo Meu INSS ou no site Meu INSS para mais detalhes.