Grandes notícias para os aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)! O tão esperado 13º salário foi antecipado pelo governo federal para os meses de abril e maio. O Decreto nº 11.947, referente à antecipação do abono anual para o ano de 2024, foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 13 de março.
Esta antecipação segue a mesma linha dos anos anteriores, como 2022 e 2021, com os pagamentos ocorrendo nos calendários de abril e maio, nas mesmas datas do calendário habitual de pagamentos do INSS. No ano passado, em 2023, a antecipação aconteceu nos meses de maio e junho.
Como funcionará a antecipação do 13º do INSS?
De acordo com o documento oficial, o abono será pago a segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão durante o ano de 2024, será pago excepcionalmente em duas parcelas.
A primeira metade, correspondendo a 50% do valor do benefício devido no mês de abril, será paga junto com os demais benefícios deste período. Já a segunda metade, equivalente à diferença entre o total do abono anual e a parcela antecipada, será concedida juntamente com os benefícios referentes ao mês de maio.
Para os casos em que o benefício for encerrado antes de 31 de dezembro de 2024, o beneficiário receberá uma quantia proporcional do abono anual correspondente. Haverá um acerto entre o valor pago e o valor efetivamente devido nos casos de encerramento antecipado do benefício.
Calendário de Pagamentos do 13º do INSS
Confira abaixo o calendário de pagamentos de benefícios do INSS para abril e maio de 2024:
ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO | 1ª PARCELA | 2ª PARCELA |
Final do NIS: 1 | 24/04 | 24/05 |
Final do NIS: 2 | 25/04 | 27/05 |
Final do NIS: 3 | 26/04 | 28/05 |
Final do NIS: 4 | 29/04 | 29/05 |
Final do NIS: 5 | 30/04 | 31/05 |
Final do NIS: 6 | 02/05 | 03/06 |
Final do NIS: 7 | 03/05 | 04/06 |
Final do NIS: 8 | 06/05 | 05/06 |
Final do NIS: 9 | 07/05 | 06/06 |
Final do NIS: 0 | 08/05 | 07/06 |
ACIMA DE 1 SALÁRIO MÍNIMO | 1ª PARCELA | 2ª PARCELA |
Final do NIS: 1 e 6 | 02/05 | 03/06 |
Final do NIS: 2 e 7 | 03/05 | 04/06 |
Final do NIS: 3 e 8 | 06/05 | 05/06 |
Final do NIS: 4 e 9 | 07/05 | 06/06 |
Final do NIS: 5 e 0 | 08/05 | 07/06 |
Essas datas foram estabelecidas pelo governo para garantir o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social.
Como saber o dia do pagamento?
Para saber o dia correto do seu pagamento, é necessário conhecer o número do seu benefício. Cada benefício pago pelo INSS possui uma numeração única, composta por 10 dígitos. O dígito que determina a data de pagamento é o penúltimo número (ou o último número do benefício sem o dígito).
Para consultar o status do seu benefício de forma online, acesse o site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/) ou então o aplicativo Meu INSS. Além disso, é possível fazer a consulta através da Central 135, de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h, fornecendo o número do CPF e confirmando algumas informações cadastrais.
Quando começam os pagamentos antecipados do 13º do INSS em 2024?
Os pagamentos do 13º salário do INSS de 2024 começam no dia 24 de abril para a 1ª parcela daqueles que recebem até um salário mínimo e dia 02 de maio para quem recebe mais que um salário mínimo.
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