O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU 2024), já está sendo enviado por diversas prefeituras, e muitos contribuintes podem se beneficiar da isenção desse tributo municipal.

O valor do IPTU varia conforme a estrutura do imóvel e a alíquota estabelecida pela prefeitura, que reverte o valor para financiar serviços e obras públicas no município.

A boa notícia é que alguns grupos de pessoas podem solicitar a isenção do IPTU 2024, aliviando o peso desse imposto. Em muitas cidades, estar em dia com as obrigações tributárias é um requisito para a isenção, podendo gerar descontos de até 10%.

Você precisa ver

As regras para isenção do IPTU 2024 podem variar de acordo com cada município. Alguns oferecem descontos ou isenções para aposentados, pensionistas e beneficiários de renda vitalícia do INSS, além de estabelecer requisitos como não possuir outro imóvel na mesma cidade, ter o imóvel como parte do patrimônio e ter rendimento mensal dentro de determinadas faixas.

Consulte a metragem do carnê. É fundamental verificar a metragem no carnê do IPTU, pois erros ou informações equivocadas podem resultar em valores incorretos. O contribuinte tem 90 dias a partir do vencimento da primeira parcela para contestar erros na metragem, suspendendo a cobrança enquanto a revisão é realizada.

Solicitação da isenção

Os interessados em solicitar a isenção do IPTU 2024 devem procurar a prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Os documentos necessários incluem cópias do documento de identidade, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência e certidão de valor venal do imóvel.

Antes de obter aprovação, o pedido do cidadão será submetido a uma análise que determinará a isenção total ou parcial do tributo. A decisão dependerá da renda apresentada pelo solicitante. Veja abaixo alguns tipos de isenção do IPTU 2024:

Isenção Total: Pode ser concedida caso o valor da renda familiar, sem descontos, seja de até três salários mínimos R$ 3.135,00 (essa faixa pode variar conforme cada lei municipal, consulte na sua cidade).

Outros fatores que podem isentar o IPTU podem ser:

  • Ter um único imóvel na cidade
  • Não ter dívidas com a prefeitura
  • Aposentados (desde que recebam até um limite de valor mensal e tenham somente um imóvel no município)

Alguns municípios oferecem descontos ainda para quem utiliza fontes renováveis de energia, como ter energia fotovoltaica ou fazer coleta da água da chuva.

IPTU à vista ou parcelado? O que escolher?

A decisão entre pagar o IPTU à vista ou parcelado depende do desconto oferecido à vista e das taxas de juros de investimentos.

Se o desconto à vista for muito menor que as taxas de juros de investimentos comuns, pode ser mais vantajoso parcelar e investir o valor do imposto.

Um exemplo prático: no Rio de Janeiro, o desconto à vista é de 7%, enquanto em São Paulo é de 3%. Se o desconto for inferior à taxa de juros de investimentos, como um CDB, é mais vantajoso parcelar e investir o valor restante.