O fim do ano se aproxima, e para os motoristas gaúchos, isso significa que é hora de se preparar para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O pagamento antecipado está disponível desde o dia 20 de dezembro, oferecendo bons descontos para aqueles que desejarem começar o próximo ano com o imposto quitado.

Para aqueles que pretendem garantir o desconto máximo, o prazo termina nesta quinta-feira, dia 28 de dezembro de 2023. Isso porque agências bancárias não abrem no dia 29 de dezembro e terão apenas expediente interno.

Nesse período, os benefícios podem chegar a 28,06%, incluindo as vantagens como o Bom Motorista (15%) e o Bom Cidadão (5%) pela Nota Fiscal Gaúcha. A Secretaria da Fazenda do Estado divulgou o calendário de pagamentos, oferecendo incentivos para quem optar pela antecipação.

Você precisa ver

Calendário de pagamentos IPVA RS 2024

Veja as datas abaixo:

  • Até 28 de dezembro de 2023: até 28% + não aplicação da variação da UPF (estimada em 4,55%)
  • Até 31 de janeiro de 2024: até 24,8%
  • Até 29 de fevereiro de 2024: até 22,4%
  • Até 31 de março de 2024: até 20,8%

Na prática, o desconto para quem quitar até 28/12 será de 4,55%, valor que o governo cobra de reajuste da UPF (Unidade padrão Fiscal) do estado na virada de cada ano.

Este ano, o percentual de desconto de antecipação que vale até o final de janeiro é de 6%, um ajuste em relação ao ano anterior (que foi de 10%), refletindo a estabilização nos preços dos veículos após o impacto da pandemia. O subsecretário da Fazenda, Ricardo Neves Pereira, ressalta que, em 2023, os automóveis tiveram uma redução de 3,27% no valor venal, conforme a tabela Fipe.

O cenário de descontos do IPVA no Rio Grande do Sul passou por grandes mudanças. Antes, a progressão era de 3% em janeiro, 2% em fevereiro e 1% em março. Com a sobrevalorização dos veículos usados, uma nova curva de descontos foi criada, atingindo 10% em janeiro, 6% em fevereiro e 3% em março. Agora, com a normalização dos valores, a trajetória de um desconto menor foi retomada.

O governo espera arrecadar R$ 5,2 bilhões com o pagamento do IPVA 2024. Os motoristas, em média, desembolsam cerca de R$ 1,3 mil para quitar esse imposto. No ano de 2023, a frota total de veículos no Rio Grande do Sul alcançou a marca de 7,5 milhões, com 52,8% desse total sendo considerados tributáveis.

O tributo pode ser parcelado em seis vezes sem juros, de janeiro a junho. Vale ressaltar que a primeira parcela precisa ser paga até 31 de janeiro para sinalizar a opção de parcelamento.

vencimento e opções de pagamento

Os pagamentos em cota única, sem antecipação para descontos e sem parcelamento, têm vencimento em abril, de acordo com o final da placa do veículo:

  • Final 1 ou 2: 24/4/2024
  • Final 3 ou 4: 25/4/2024
  • Final 5 ou 6: 26/4/2024
  • Final 7 ou 8: 27/4/2024
  • Final 9 ou 0: 28/4/2024

As opções de pagamento incluem bancos conveniados ou via Pix. No caso do Pix, é necessário gerar o QR Code de cada parcela mensal no site da Sefaz.

Bom Motorista e Bom Cidadão

Os motoristas que se enquadram como Bom Motorista, sem infrações de trânsito, podem obter descontos progressivos. O Bom Cidadão oferece reduções adicionais para quem acumula notas fiscais de compras emitidas com o CPF do titular do automóvel, por meio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).

  • Bom Motorista (sem multas de 01/11/2022 a 31/10/2023): 5%
  • Bom Motorista (sem multas de 01/11/2021 a 31/10/2023): 10%
  • Bom Motorista (sem multas de 01/11/2020 a 31/10/2023): 15%
  • Bom Cidadão (51 a 99 documentos fiscais registrados): 1% de desconto
  • Bom Cidadão (100 a 149 documentos fiscais registrados): 3% de desconto
  • Bom Cidadão (a partir de 150 documentos fiscais registrados): 5% de desconto